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Exibindo: 683 normas.

Resolução FNDE nº 1 de 16/01/2012

Federal - Publicado em 17 jan 2012

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 1º semestre de 2012, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) formalizados até 14 de janeiro de 2010.

Resolução DC/ANVISA nº 35 DE 15/01/2012

Federal - Publicado em 20 jun 2012

RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 117, de 19 de junho de 2012

Resolução CONFERE nº 740 de 13/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Dispõe sobre a prorrogação da intervenção no Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia.

Resolução CAMEX nº 4 DE 12/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Incorpora as Resoluções nºs 33/11 e 35/11 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 3 DE 12/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Atualiza o enquadramento tarifário e a numeração de Ex-tarifário de Bens de Capital vigente, em adequação à Resolução CAMEX nº 94, de 2011 que incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro a V Emenda ao Sistema Harmonizado

Resolução CAMEX nº 2 DE 12/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CJF nº 1 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Fixa os limites máximos para realização e apuração das despesas de pessoal para fins de publicação do Relatório de Gestão Fiscal previsto na Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para os tribunais regionais federais e para o Conselho da Justiça Federal.

Resolução CAMEX nº 1 DE 12/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução STJ nº 1 de 12/01/2012

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução CJF nº 184 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 16 jan 2012

Dispõe sobre os limites máximos para realização e apuração das despesas de pessoal para fins de publicação do Relatório de Gestão Fiscal previsto na Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal , para os tribunais regionais federais e para o Conselho da Justiça Federal.

Resolução COFECI nº 1.240 de 12/01/2012

Federal - Publicado em 20 jan 2012

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Resolução-Cofeci nº 1.212/2011 .

Resolução CC/FGTS nº 681 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Altera e consolida as regras sobre aquisição de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), debêntures e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), que possuam lastro em operações nas áreas de Habitação, de Saneamento Básico e de Infraestrutura Urbana, ou em operações urbanas consorciadas, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 680 de 10/01/2012

Federal - Publicado em 13 jan 2012

Aprova linha de crédito para aquisição de material de construção - Financiamento de Material de Construção (Fimac FGTS).

Resolução ANAC nº 213 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Dispõe sobre a recomposição tarifária decorrente da Medida Provisória nº 551 e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 1 de 09/01/2012

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Publica as deliberações da VIII Conferência Nacional de Assistência Social.

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