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Exibindo: 682 normas.

Resolução ANATEL/CD nº 581 DE 26/03/2012

Federal - Publicado em 28 mar 2012

Aprova o Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) bem como a prestação do Serviço de TV a Cabo (TVC), do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS), do Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura via Satélite (DTH) e do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).

Resolução CSJT nº 94 DE 23/03/2012

Federal - Publicado em 7 out 2013

Rep. - Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.

Resolução CFF nº 559 DE 23/03/2012

Federal - Publicado em 10 abr 2012

Acrescenta o item 1.1 na Resolução nº 494 de 26 de novembro de 2008, definindo o modelo da cédula de identidade profissional provisória.

Resolução CSJT nº 94 DE 23/03/2012

Federal - Publicado em 27 mar 2012

Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.

Resolução BACEN nº 4059 DE 21/03/2012

Federal - Publicado em 22 mar 2012

Altera a Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009, para redistribuir recursos para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução CD/FNDE nº 3 DE 16/03/2012

Federal - Publicado em 19 mar 2012

Altera a Resolução CD/FNDE nº 61, de 11 de novembro de 2011.

Resolução CD/FNDE nº 4 DE 16/03/2012

Federal - Publicado em 19 mar 2012

Altera a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011.

Resolução CONTRAN nº 400 DE 15/03/2012

Federal - Publicado em 20 mar 2012

Referenda a Deliberação nº 119, de 19 de dezembro de 2011, que define a cor predominante dos caminhões, caminhões tratores, reboques e semirreboques.

Resolução PRES/INSS nº 185 DE 15/03/2012

Federal - Publicado em 21 mar 2012

Retificação na Resolução nº 185/PRES/INSS, de 15 de março de 2012

Resolução CONTRAN nº 400 DE 15/03/2012

Federal - Publicado em 22 mar 2012

Referenda a Deliberação nº 119, de 19 de dezembro de 2011, que define a cor predominante dos caminhões, caminhões tratores, reboques e semirreboques.

Resolução CODEFAT nº 688 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do período de recepção do Requerimento do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal, para os defesos encerrados em 15 de março de 2012.

Resolução INSS nº 185 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Dispõe sobre a fixação do percentual de desconto sobre a renda mensal do benefício nos casos de devolução ao INSS de valores recebidos indevidamente por erro da Previdência Social.

Resolução INSS nº 184 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Dispõe sobre a alteração de denominação de Agências da Previdência Social - APS, alterando o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012.

Resolução DC/ANVISA nº 14 de 15/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Dispõe sobre os limites máximos de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros e a restrição do uso de aditivos nos produtos fumígenos derivados do tabaco, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 189 DE 14/03/2012

Federal - Publicado em 19 mar 2012

Dispõe sobre a inclusão de artigo na Resolução CJF nº 4, de 14 de março de 2008.

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