Resolução CONAMA nº 449 de 05/03/2012
Norma Federal - Publicado no DO em 06 mar 2012
Altera o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2012.
A Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, ad referendum do Plenário, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 82, do seu Regimento Interno, Anexo à Portaria nº 452, de 18 de novembro de 2011,
Resolve:
Art. 1º O art. 1º da Resolução nº 434, de 9 de dezembro de 2011 , do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2011 passa a vigorar com a seguinte redação:
" Art. 1º .....
I - 105ª Reunião Ordinária - 22 e 23 de março de 2012;
II - 106ª Reunião Ordinária - 30 e 31 de maio de 2012;
..... " (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA