Resolução CONAMA nº 449 de 05/03/2012

Norma Federal - Publicado no DO em 06 mar 2012

Altera o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2012.

A Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, ad referendum do Plenário, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 82, do seu Regimento Interno, Anexo à Portaria nº 452, de 18 de novembro de 2011,

Resolve:

Art. 1º O art. 1º da Resolução nº 434, de 9 de dezembro de 2011 , do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2011 passa a vigorar com a seguinte redação:

" Art. 1º .....

I - 105ª Reunião Ordinária - 22 e 23 de março de 2012;

II - 106ª Reunião Ordinária - 30 e 31 de maio de 2012;

..... " (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

IZABELLA TEIXEIRA