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Exibindo: 682 normas.

Resolução CFO nº 116 DE 03/04/2012

Federal - Publicado em 10 abr 2012

Altera a redação de artigos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução COFECON nº 1868 DE 31/03/2012

Federal - Publicado em 10 abr 2012

Define as bases referenciais para valoração dos honorários por serviços prestados por economistas profissionais e por empresas prestadoras de serviços de economia e finanças e institui o Valor da Hora de Trabalho de Economia - VHTE.

Resolução CFC nº 1390 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 24 abr 2012

Dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis.

Resolução CFC nº 1389 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 24 abr 2012

Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores e Técnicos em Contabilidade.

Resolução COFECON nº 1867 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 10 abr 2012

Procede a alterações na ART - Anotação de Responsabilidade Técnica e a CAT - Certidão de Acervo Técnico no âmbito do sistema COFECON/CORECONs, apreciado e deliberado na 639ª Sessão Plenária Ordinária do COFECON.

Resolução CFC nº 1386 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 3 abr 2012

Altera o CTA 09 - Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre Demonstrações Contábeis do exercício social encerrado em, ou a partir de, 31 de dezembro de 2010 de entidades de incorporação imobiliária.

Resolução CFC nº 1387 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 3 abr 2012

Aprova o CTA 12 - Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis de Grupo Econômico que não elabora demonstrações contábeis consolidadas e a controladora não se enquadrar nos requerimentos previstos no item 10 da NBC TG 36 - Demonstrações Consolidadas.

Resolução CFC nº 1388 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 3 abr 2012

Aprova o CTA 13 - Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis Individuais e Consolidadas de Entidades Supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) referentes aos exercícios findos em, ou a partir de, 31 de dezembro de 2011.

Resolução BACEN nº 4060 DE 29/03/2012

Federal - Publicado em 30 mar 2012

Ajusta as normas do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra) e do Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), ao amparo de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 4061 DE 29/03/2012

Federal - Publicado em 30 mar 2012

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2012.

Resolução BACEN nº 4062 DE 29/03/2012

Federal - Publicado em 30 mar 2012

Altera a Resolução nº 2.723, de 31 de maio de 2000, que estabelece normas, condições e procedimentos para a instalação de dependências, no exterior, e para a participação societária direta ou indireta, no País e no exterior, por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CAU/BR nº 20 DE 29/03/2012

Federal - Publicado em 2 abr 2012

Prorroga o prazo de validação, até 31 de dezembro de 2012, de documentos expedidos pelos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 21 DE 28/03/2012

Federal - Publicado em 29 mar 2012

Institui o Manual de Identidade Visual de Medicamentos do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 583 DE 27/03/2012

Federal - Publicado em 5 abr 2012

Altera o Regulamento Técnico para Prestação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão.

Resolução CD/ANATEL nº 582 DE 26/03/2012

Federal - Publicado em 28 mar 2012

Aprova o modelo do Termo de Autorização do Serviço de Acesso Condicionado.

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