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Exibindo: 683 normas.

Resolução CJF nº 189 DE 14/03/2012

Federal - Publicado em 19 mar 2012

Dispõe sobre a inclusão de artigo na Resolução CJF nº 4, de 14 de março de 2008.

Resolução CNAS nº 7 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Aprova os critérios para expansão 2012 do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e dos Serviços de Proteção Social Básica e Ações executadas por Equipes Volantes e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 6 de 14/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Aprova os critérios para expansão qualificada 2012 do cofinanciamento federal e o reordenamento dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial.

Resolução CGSN nº 98 DE 13/03/2012

Federal - Publicado em 19 mar 2012

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução CNAS nº 4 de 13/03/2012

Federal - Publicado em 14 mar 2012

Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Gestão 2012/2014.

Resolução ANAC nº 219 de 13/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Institui o Sistema Eletrônico de Registro de Voo.

Resolução CS/MPDFT nº 130 de 12/03/2012

Federal - Publicado em 16 mar 2012

Altera a Resolução nº 105, de 4 de abril de 2011, que disciplina o curso oficial de preparação e vitaliciamento de Promotor de Justiça Adjunto.

Resolução INSS nº 182 de 12/03/2012

Federal - Publicado em 13 mar 2012

Dispõe sobre a antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública, decorrente de desastres naturais reconhecidos pelo Governo Federal nos Municípios de Rio Branco e Brasiléia no Estado do Acre/AC.

Resolução SE/CMED nº 2 DE 12/03/2012

Federal - Publicado em 19 mar 2012

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante - PF e do Preço Máximo ao Consumidor - PMC dos medicamentos em 31 de março de 2012, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

Resolução OMB nº 10 de 09/03/2012

Federal - Publicado em 12 mar 2012

Homologa Ad Referendum o Processo Eleitoral do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil no Estado do Pará.

Resolução CFP nº 5 de 08/03/2012

Federal - Publicado em 13 mar 2012

Altera a Resolução CFP nº 002/2003 , que define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos.

Resolução CONFEF nº 224 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 15 mar 2012

Altera a Resolução CONFEF nº 134, de 5 de março de 2007.

Resolução CONAMA nº 450 de 06/03/2012

Federal - Publicado em 7 mar 2012

Altera os arts. 9º , 16 , 19 , 20 , 21 e 22 , e acrescenta o art. 24-A à Resolução nº 362, de 23 de junho de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA , que dispõe sobre recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado.

Resolução INSS nº 181 de 06/03/2012

Federal - Publicado em 7 mar 2012

Atribui competências aos Organismos de Ligação para atuarem no âmbito dos Acordos Internacionais e dá outras providencias.

Resolução CNJ nº 147 de 06/03/2012

Determina aos Tribunais Regionais do Trabalho que a indicação do diretor de secretaria das Varas do Trabalho, na forma do art. 710 da Consolidação das Leis do Trabalho, compete, de forma discricionária, ao juiz titular, preferencialmente entre bacharéis em Direito, salvo impossibilidade de atender ao requisito.

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