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Resolução COFFITO nº 391 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Dispõe sobre a proibição da oferta de serviços fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais por meio de sítios eletrônicos na rede mundial de computadores (Internet), especializados ou não, para fins de realização de negócios jurídicos eletrônicos coletivos.

Resolução TSE nº 23.356 de 18/08/2011

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias, a justificativa, a totalização, a divulgação e a proclamação dos resultados para os plebiscitos no Estado do Pará.

Resolução TSE nº 23.355 de 18/08/2011

Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação nos plebiscitos a serem realizados no Estado do Pará, do registro digital do voto e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Resolução TSE nº 23.354 de 18/08/2011

Dispõe sobre a propaganda plebiscitária e as condutas ilícitas nos plebiscitos no Estado do Pará.

Resolução TSE nº 23.353 de 18/08/2011

Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais. Plebiscitos no Estado do Pará.

Resolução TSE nº 23.352 de 18/08/2011

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta relativos aos plebiscitos no Estado do Pará.

Resolução TSE nº 23.351 de 18/08/2011

Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nos plebiscitos no Estado do Pará.

Resolução TSE nº 23.350 de 18/08/2011

Dispõe sobre pesquisas nos plebiscitos no Estado do Pará.

Resolução TSE nº 23.349 de 18/08/2011

Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para os plebiscitos no Estado do Pará.

Resolução TSE nº 23.348 de 18/08/2011

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos e sobre a prestação de contas nos plebiscitos do Estado do Pará.

Resolução TSE nº 23.347 de 18/08/2011

Dispõe sobre a formação e o registro de Frentes para os plebiscitos no Estado do Pará.

Resolução ANP nº 44 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Estabelece os procedimentos gerais para a declaração de utilidade pública das áreas necessárias à implantação dos gasodutos concedidos ou autorizados e de suas instalações acessórias, nos moldes do art. 3º, § 4º, da Lei nº 11.909, de 04 de março de 2009 , e do art. 5º do Decreto nº 7.382, de 02 de dezembro de 2010 , e os procedimentos gerais para instrução de processo com vistas à declaração de utilidade pública, prevista no art. 8º, VIII, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997 , das áreas necessárias à exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, construção de refinarias, dutos e terminais, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa.

Resolução ANP nº 42 de 18/08/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Estabelece os requisitos necessários à concessão de autorizações de construção e de operação de instalação de combustíveis líquidos automotivos, combustíveis de aviação, solventes, óleos lubrificantes básicos e acabados, gás liquefeito de petróleo (GLP), óleo combustível, querosene iluminante e asfaltos a serem outorgadas a distribuidor, a transportador-revendedor-retalhista (TRR), a produtor de óleos lubrificantes acabados, a coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado e a rerrefinador de óleo lubrificante usado ou contaminado, bem como à alteração de titularidade da autorização e à homologação de contratos de cessão de espaço.

Resolução CG/PNFIC/PEB nº 1 de 17/08/2011

Federal - Publicado em 20 set 2011

Dispõe sobre as Instituições de Educação Superior (IES), públicas e comunitárias sem fins lucrativos, e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) que receberem apoio financeiro do Ministério da Educação (MEC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinado a ações de formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica, deverão instituir no âmbito de sua Pró-reitoria de Ensino de Graduação ou equivalente, um Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica.

Resolução Autorizativa ANEEL nº 1.033 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 23 ago 2011

Altera a Resolução Autorizativa nº 2.984, de 28 de junho de 2011 , que aprova o orçamento econômico do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, para o ciclo de julho de 2011 a junho de 2012.

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