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Resolução BNDES nº 2.134 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 23 ago 2011

Prorrogação do prazo para os Agentes Financeiros se adaptarem às novas Condições para Repasse de Recursos.

Resolução BNDES nº 2.133 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 23 ago 2011

Prorrogação do prazo para adaptação dos Agentes Financeiros às novas normas sobre repasse de recursos das Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES.

Resolução CNJ nº 139 de 16/08/2011

Dispõe sobre a transferência de magistrados para órgãos jurisdicionais fracionários no âmbito dos tribunais.

Resolução GGPAA nº 44 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Fomenta o acesso de mulheres ao Programa de Aquisição de Alimentos.

Resolução CNPC nº 6 DE 15/08/2011

Federal - Publicado em 15 set 2011

Altera a Resolução CGPC nº 8, de 19 de fevereiro de 2004 , que dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.

Resolução CS/MPDFT nº 121 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Dispõe sobre o controle externo da atividade policial, investigação criminal, fiscalização da execução penal e do cumprimento de medidas sócio-educativas no âmbito do ministério público do distrito federal e territórios.

Resolução CS/MPDFT nº 120 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Disciplina a participação de membros do MPDFT em eventos externos, a realização de eventos internos e o apoio a eventos propostos por membros do MPDFT junto à ESMPU.

Resolução STJ nº 11 de 15/08/2011

Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação no Superior Tribunal de Justiça.

Resolução CFM nº 1.977 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Revoga a Resolução CFM nº 1.607/2000 , que trata do cancelamento de inscrição do profissional médico junto ao CRM em caso de atraso no pagamento de anuidades por período superior a um ano.

Resolução CAMEX nº 58 DE 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Altera a alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CFC nº 1.357 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Altera o caput do art. 20 da Resolução CFC nº 1.340/2011 , que dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.356 de 12/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2011.

Resolução CFC nº 1355 DE 12/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Renumera o parágrafo único e acrescenta o § 2º ao art. 46 da Resolução CFC nº 1.309/2010 , que aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade, que dispõe sobre os processos administrativos de fiscalização e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 390 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Dispõe sobre a padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de auto de infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidades por infrações de responsabilidade de pessoas físicas ou jurídicas, sem a utilização de veículos, expressamente mencionadas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e dá outras providências.

Resolução CNS nº 446 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Institui Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.

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