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Resolução BACEN nº 3.999 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Autoriza a renegociação de operações de custeio e de investimento, com vencimento em 2011, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e efetua ajustes nas disposições do programa.

Resolução CGFNHIS nº 45 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Dá nova redação ao inciso I do § 3, do art. 2º da Resolução nº 2, de 24 de agosto de 2006 , do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, que dispõe sobre o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS.

Resolução CGFNHIS nº 44 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 37, de 8 de dezembro de 2010 , do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.

Resolução CFO nº 111 de 11/08/2011

Federal - Publicado em 16 ago 2011

Esclarece a questão relacionada com os cursos de especialização em Odontologia, face ao Parecer CNE/CP nº 3/2011.

Resolução ANTT nº 3.705 de 10/08/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Dispõe sobre instrumentos do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT.

Resolução SUSEP nº 234 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Dispõe sobre as condições, critérios e requisitos para a homologação no âmbito da SUSEP da deliberação da sociedade pela liquidação ordinária e dá outras providências.

Resolução CNMP nº 78 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Institui o Cadastro de Membros do Ministério Público.

Resolução CNMP nº 77 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Estabelece regras sobre o dever de decidir e o prazo razoável dos processos administrativos no âmbito do Ministério Público brasileiro.

Resolução CNMP nº 76 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Dispõe sobre o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.

Resolução CAMEX nº 54 DE 09/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, com diâmetro de até cinco polegadas, originárias da Romênia.

Resolução DIPOA nº 2 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Aprova tecnologia do sistema de aspersão aplicado no processo de resfriamento de meias-carcaças de bovídeos.

Resolução CAMEX nº 57 DE 09/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 56 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 55 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 10 ago 2011

Altera a Resolução CAMEX nº 35, de 22 de novembro de 2006 .

Resolução CS/MPDFT nº 119 de 09/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Altera os Anexos II , IV , V , VI , VII , VIII , IX , XI , XII , XIII e XIV da Resolução nº 90/2009 , no que concerne ao Controle Externo da Atividade Policial no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

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