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Resolução INSS nº 154 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Dispõe sobre a antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública, decorrente de desastres naturais reconhecidos pelo Governo Federal.

Resolução ENFAM nº 2 de 28/09/2011

Dispõe sobre a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Escolas Judiciais a ela vinculadas e dá outras providências.

Resolução STJ nº 13 de 28/09/2011

Dispõe sobre o processo administrativo de devolução de valores indevidamente recebidos por membro ou por servidor do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução CJF nº 153 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Altera o Anexo II da Resolução nº 137, de 31 de dezembro de 2010 .

Resolução CD/FNDE nº 50 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Altera a Resolução nº 43, de 19.08.2011 que aprova a assistência financeira para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/DF.

Resolução CD/FNDE nº 49 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Estabelece critérios e procedimentos para participação das Instituições de Ensino Superior - IES na implementação do Programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Resolução STJ nº 12 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Aprova o exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) .

Resolução CONFEA nº 1.034 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Dispõe sobre o processo legislativo e os procedimentos para elaboração, aprovação e homologação de atos administrativos normativos de competência do Sistema Confea/Crea.

Resolução CONFEF nº 218 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Institui as normas reguladoras para baixa, suspensão e cancelamento dos registros dos Profissionais de Educação Física.

Resolução CONFEF nº 217 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Altera a Resolução CONFEF nº 161, de 17 de julho de 2008 .

Resolução CNJ nº 140 de 26/09/2011

Proíbe a atribuição de nomes de pessoas vivas aos bens públicos sob a administração do Poder Judiciário.

Resolução CS/MPDFT nº 124 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Dispõe sobre o uso do Sistema de Controle e Acompanhamento dos Feitos e Requerimentos - SISPROWEB, vinculando a movimentação processual interna à publicação de todos arquivos em busca de otimizar a divulgação do conhecimento entre órgãos do MPDFT.

Resolução GECOPA nº 1 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Aprova o Plano de Promoção do Brasil pela realização da Copa do Mundo FIFA 2014, autoriza o Ministério do Esporte a selecionar os projetos que integrarão a Programação Oficial do Governo Federal para a Promoção do Brasil e constitui Comissão Especial para análise e seleção destes projetos.

Resolução ANAC nº 201 de 22/09/2011

Federal - Publicado em 23 set 2011

Altera dispositivo da Resolução nº 113, de 22 de setembro de 2009 .

Resolução CJF nº 152 de 22/09/2011

Federal - Publicado em 23 set 2011

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.

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