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Resolução BACEN nº 4.016 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Atualiza dispositivos do Manual de Crédito Rural (MCR) relacionados ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Resolução BACEN nº 4015 DE 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Acrescenta o art. 9º-X à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001 , autorizando a contratação de novas operações de crédito destinadas à Modernização da Administração Geral e Patrimonial das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal.

Resolução BACEN nº 4.014 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Altera disposições das linhas de crédito ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 4.013 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Ajusta as Disposições Gerais (MCR 10-1) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e da Linha Especial de Crédito de Investimento para Produção de Alimentos - Pronaf Mais Alimentos (MCR 10-18).

Resolução BACEN nº 4.012 de 29/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2011.

Resolução ANAC nº 202 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 161.

Resolução CDFSB nº 6 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Aprova o Relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras do Fundo Soberano do Brasil referentes ao 1º Semestre de 2011.

Resolução CZPE nº 6 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Altera a Resolução CZPE nº 1, de 26 de maio de 2010 , que dispõe sobre a Orientação Superior da Política das Zonas de Processamento de Exportação.

Resolução SE/CMED nº 5 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Define o Fator de Produtividade para o ano de 2012, referente ao reajuste anual dos preços de medicamentos.

Resolução CZPE nº 5 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Estabelece os requisitos, parâmetros básicos e roteiro para apresentação e avaliação técnica de projetos industriais nas Zonas de Processamento de Exportação - ZPE.

Resolução CZPE nº 4 DE 28/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Aprova o projeto industrial de instalação da Companhia Siderúrgica do Pecém - CSP na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.

Resolução ANATEL/CD nº 572 DE 28/09/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Antenas de Estações Terrenas Operando com Satélites Geoestacionários.

Resolução ANATEL nº 571 DE 28/09/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Aprova o Regulamento para definição de formatos e tolerâncias para dados geodésicos fornecidos à Anatel.

Resolução CZPE nº 3 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 30 set 2011

Propõe à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação do Acre no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

Resolução CJF nº 154 de 28/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

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