Resolução CFM nº 1.963 de 10/02/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 23 fev 2011
Julga as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins.
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e
Considerando a aprovação do plenário do Conselho Federal de Medicina, em reunião no dia 10 de fevereiro de 2011,
Resolve:
Art. 1º Aprovar a 1ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia São Paulo e Tocantins; 2ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, São Paulo e Tocantins, 3ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre e São Paulo e 4ª reformulação orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 2010, na forma do anexo único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO LUIZ D'AVILA
Presidente do Conselho
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Tesoureiro
ANEXO ÚNICOCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
1ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 1.468.373,00 | 1.468.373,00 |
Receitas de capital | 0,00 | 0,00 |
Total de receitas | 1.468.373,00 | 1.468.373,00 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 1.465.493,00 | 1.461.493,00 |
Despesas de capital | 2.880,00 | 6.880,00 |
Total das despesas | 1.468.373,00 | 1.468.373,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
1ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 11.748.374,00 | 11.748.374,00 |
Receitas de capital | 2.200.000,00 | 2.200.000,00 |
Total de receitas | 13.948.374,00 | 13.948.374,00 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 12.274.574,00 | 12.223.574,00 |
Despesas de capital | 1.673.800,00 | 1.724.800,00 |
Total das despesas | 13.948.374,00 | 13.948.374,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL
1ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 7.190.000,00 | 7.506.500,00 |
Receitas de capital | 6.600.000,00 | 1.730.000,00 |
Total de receitas | 13.790.000,00 | 9.236.500,00 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 7.190.000,00 | 7.826.000,00 |
Despesas de capital | 6.600.000,00 | 1.410.500,00 |
Total das despesas | 13.790.000,00 | 9.236.500,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
1ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 3.164.055,00 | 3.164.055,00 |
Receitas de capital | 0,00 | 0,00 |
Total de receitas | 3.164.055,00 | 3.164.055,00 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 3.014.055,00 | 2.918.055,00 |
Despesas de capital | 150.000,00 | 246.000,00 |
Total das despesas | 3.164.055,00 | 3.164.055,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
1ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 2.708.000,00 | 2.708.000,00 |
Receitas de capital | 0,00 | 0,00 |
Total de receitas | 2.708.000,00 | 2.708.000,00 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 2.583.142,39 | 2.487.142,39 |
Despesas de capital | 124.857,61 | 220.857,61 |
Total das despesas | 2.708.000,00 | 2.708.000,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 21.850.000,00 | 23.950.000,00 |
Receitas de capital | 1.150.000,00 | 2.150.000,00 |
Total de receitas | 23.000.000,00 | 26.100.000,00 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 12.620.000,00 | 15.720.000,00 |
Despesas de capital | 10.380.000,00 | 10.380.000,00 |
Total das despesas | 23.000.000,00 | 26.100.000,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
1ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 2.921.775,00 | 2.930.275,00 |
Receitas de capital | 25.000,00 | 40.000,00 |
Total de receitas | 2.946.775,00 | 2.970.275,00 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 2.855.375,00 | 2.863.875,00 |
Despesas de capital | 91.400,00 | 106.400,00 |
Total das despesas | 2.946.775,00 | 2.970.275,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PERNAMBUCO
1ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 7.530.481,00 | 7.530.481,00 |
Receitas de capital | 4.200.000,00 | 4.400.000,00 |
Total de receitas | 11.730.481,00 | 11.930.481,00 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 7.467.481,00 | 7.645.481,00 |
Despesas de capital | 4.263.000,00 | 4.285.000,00 |
Total das despesas | 11.730.481,00 | 11.930.481,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PIAUÍ
1ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 3.124.579,09 | 3.192.410,49 |
Receitas de capital | 0,00 | 0,00 |
Total de receitas | 3.124.579,09 | 3.192.410,49 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 3.044.579,09 | 2.782.410,49 |
Despesas de capital | 80.000,00 | 410.000,00 |
Total das despesas | 3.124.579,09 | 3.192.410,49 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
1ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 3.066.000,00 | 3.066.000,00 |
Receitas de capital | 20.000,00 | 155.000,00 |
Total de receitas | 3.086.000,00 | 3.221.000,00 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 2.956.000,00 | 2.956.000,00 |
Despesas de capital | 130.000,00 | 265.000,00 |
Total das despesas | 3.086.000,00 | 3.221.000,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL
1ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 13.758.800,00 | 15.492.080,00 |
Receitas de capital | 1.932.000,00 | 1.932.000,00 |
Total de receitas | 15.690.800,00 | 17.424.080,00 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 14.163.800,00 | 15.547.080,00 |
Despesas de capital | 1.527.000,00 | 1.877.000,00 |
Total das despesas | 15.690.800,00 | 17.424.080,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
1ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 72.560.000,00 | 72.560.000,00 |
Receitas de capital | 90.600.000,00 | 23.600.000,00 |
Total de receitas | 163.160.000,00 | 96.160.000,00 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 72.078.000,00 | 72.516.000,00 |
Despesas de capital | 91.082.000,00 | 23.644.000,00 |
Total das despesas | 163.160.000,00 | 96.160.000,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
1ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 2.525.489,06 | 2.525.489,06 |
Receitas de capital | 0,00 | 182.690,00 |
Total de receitas | 2.525.489,06 | 2.708.179,06 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 2.259.489,06 | 2.347.389,06 |
Despesas de capital | 266.000,00 | 360.790,00 |
Total das despesas | 2.525.489,06 | 2.708.179,06 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE TOCANTINS
1ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 2.197.500,00 | 2.197.500,00 |
Receitas de capital | 0,00 | 160.000,00 |
Total de receitas | 2.197.500,00 | 2.357.500,00 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 2.127.555,21 | 2.194.555,21 |
Despesas de capital | 69.944,79 | 162.944,79 |
Total das despesas | 2.197.500,00 | 2.357.500,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
2ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 1.468.373,00 | 1.598.667,72 |
Receitas de capital | 0,00 | 0,00 |
Total de receitas | 1.468.373,00 | 1.598.667,72 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 1.461.493,00 | 1.508.687,72 |
Despesas de capital | 6.880,00 | 89.980,00 |
Total das despesas | 1.468.373,00 | 1.598.667,72 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
2ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 11.748.372,00 | 11.748.374,00 |
Receitas de capital | 2.200.000,00 | 2.200.000,00 |
Total de receitas | 13.948.372,00 | 13.948.374,00 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 12.274.574,00 | 12.223.574,00 |
Despesas de capital | 1.673.800,00 | 1.724.800,00 |
Total das despesas | 13.948.374,00 | 13.948.374,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 23.950.000,00 | 25.463.300,00 |
Receitas de capital | 2.150.000,00 | 636.700,00 |
Total de receitas | 26.100.000,00 | 26.100.000,00 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 25.063.000,00 | 25.360.000,00 |
Despesas de capital | 1.037.000,00 | 740.000,00 |
Total das despesas | 26.100.000,00 | 26.100.000,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
2ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 2.921.775,00 | 2.921.775,00 |
Receitas de capital | 48.500,00 | 198.500,00 |
Total de receitas | 2.970.275,00 | 3.120.275,00 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 2.863.875,00 | 2.903.875,00 |
Despesas de capital | 106.400,00 | 216.400,00 |
Total das despesas | 2.970.275,00 | 3.120.275,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
2ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 72.560.000,00 | 77.435.000,00 |
Receitas de capital | 23.600.000,00 | 23.600.000,00 |
Total de receitas | 96.160.000,00 | 101.035.000,00 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 72.516.000,00 | 77.391.000,00 |
Despesas de capital | 23.644.000,00 | 23.644.000,00 |
Total das despesas | 96.160.000,00 | 101.035.000,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE TOCANTINS
2ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 2.197.500,00 | 2.444.500,00 |
Receitas de capital | 160.000,00 | 160.000,00 |
Total de receitas | 2.357.500,00 | 2.604.500,00 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 2.194.555,21 | 2.321.555,21 |
Despesas de capital | 162.944,79 | 282.944,79 |
Total das despesas | 2.357.500,00 | 2.604.500,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
3ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 1.598.667,72 | 1.598.667,72 |
Receitas de capital | 0,00 | 0,00 |
Total de receitas | 1.598.667,72 | 1.598.667,72 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 1.521.687,72 | 1.508.687,72 |
Despesas de capital | 76.980,00 | 89.980,00 |
Total das despesas | 1.598.667,72 | 1.598.667,72 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
3ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 77.435.000,00 | 79.500.000,00 |
Receitas de capital | 23.600.000,00 | 23.600.000,00 |
Total de receitas | 101.035.000,00 | 103.100.000,00 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 77.391.000,00 | 79.456.000,00 |
Despesas de capital | 23.644.000,00 | 23.644.000,00 |
Total das despesas | 101.035.000,00 | 103.100.000,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
4ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 79.500.000,00 | 80.500.000,00 |
Receitas de capital | 23.600.000,00 | 23.600.000,00 |
Total de receitas | 103.100.000,00 | 104.100.000,00 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 79.456.000,00 | 80.456.000,00 |
Despesas de capital | 23.644.000,00 | 23.644.000,00 |
Total das despesas | 103.100.000,00 | 104.100.000,00 |