Resolução CFM nº 1.963 de 10/02/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 23 fev 2011

Julga as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e

Considerando a aprovação do plenário do Conselho Federal de Medicina, em reunião no dia 10 de fevereiro de 2011,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a 1ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia São Paulo e Tocantins; 2ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, São Paulo e Tocantins, 3ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre e São Paulo e 4ª reformulação orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 2010, na forma do anexo único desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO LUIZ D'AVILA

Presidente do Conselho

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Tesoureiro

ANEXO ÚNICO

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE

1ª reformulação

Receita  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Receitas correntes  1.468.373,00  1.468.373,00  
Receitas de capital  0,00  0,00  
Total de receitas  1.468.373,00  1.468.373,00  
Despesas  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Despesas correntes  1.465.493,00  1.461.493,00  
Despesas de capital  2.880,00  6.880,00  
Total das despesas  1.468.373,00  1.468.373,00  

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

1ª reformulação

Receita  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Receitas correntes  11.748.374,00 11.748.374,00 
Receitas de capital  2.200.000,00  2.200.000,00  
Total de receitas  13.948.374,00  13.948.374,00  
Despesas  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Despesas correntes  12.274.574,00  12.223.574,00  
Despesas de capital  1.673.800,00  1.724.800,00  
Total das despesas  13.948.374,00  13.948.374,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

1ª reformulação

Receita  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Receitas correntes  7.190.000,00  7.506.500,00  
Receitas de capital  6.600.000,00  1.730.000,00  
Total de receitas  13.790.000,00  9.236.500,00  
Despesas  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Despesas correntes  7.190.000,00  7.826.000,00  
Despesas de capital  6.600.000,00  1.410.500,00  
Total das despesas  13.790.000,00  9.236.500,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO

1ª reformulação

Receita  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Receitas correntes  3.164.055,00  3.164.055,00  
Receitas de capital  0,00  0,00  
Total de receitas  3.164.055,00  3.164.055,00  
Despesas  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Despesas correntes  3.014.055,00  2.918.055,00  
Despesas de capital  150.000,00  246.000,00  
Total das despesas  3.164.055,00  3.164.055,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

1ª reformulação

Receita  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Receitas correntes  2.708.000,00  2.708.000,00  
Receitas de capital  0,00  0,00  
Total de receitas  2.708.000,00  2.708.000,00  
Despesas  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Despesas correntes  2.583.142,39  2.487.142,39  
Despesas de capital  124.857,61  220.857,61  
Total das despesas  2.708.000,00  2.708.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

1ª reformulação

Receita  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Receitas correntes  21.850.000,00  23.950.000,00  
Receitas de capital  1.150.000,00  2.150.000,00  
Total de receitas  23.000.000,00  26.100.000,00  
Despesas  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Despesas correntes  12.620.000,00  15.720.000,00  
Despesas de capital  10.380.000,00  10.380.000,00  
Total das despesas  23.000.000,00  26.100.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA

1ª reformulação

Receita  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Receitas correntes  2.921.775,00  2.930.275,00  
Receitas de capital  25.000,00  40.000,00  
Total de receitas  2.946.775,00  2.970.275,00  
Despesas  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Despesas correntes  2.855.375,00  2.863.875,00  
Despesas de capital  91.400,00  106.400,00  
Total das despesas  2.946.775,00  2.970.275,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PERNAMBUCO

1ª reformulação

Receita  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Receitas correntes  7.530.481,00  7.530.481,00  
Receitas de capital  4.200.000,00  4.400.000,00  
Total de receitas  11.730.481,00 11.930.481,00 
Despesas  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Despesas correntes  7.467.481,00  7.645.481,00  
Despesas de capital  4.263.000,00  4.285.000,00  
Total das despesas  11.730.481,00 11.930.481,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PIAUÍ

1ª reformulação

Receita  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Receitas correntes  3.124.579,09  3.192.410,49  
Receitas de capital  0,00  0,00  
Total de receitas  3.124.579,09  3.192.410,49  
Despesas  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Despesas correntes  3.044.579,09  2.782.410,49  
Despesas de capital  80.000,00  410.000,00  
Total das despesas  3.124.579,09  3.192.410,49  

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE

1ª reformulação

Receita  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Receitas correntes  3.066.000,00  3.066.000,00  
Receitas de capital  20.000,00  155.000,00  
Total de receitas  3.086.000,00  3.221.000,00  
Despesas  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Despesas correntes  2.956.000,00  2.956.000,00  
Despesas de capital  130.000,00  265.000,00  
Total das despesas  3.086.000,00  3.221.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL

1ª reformulação

Receita  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Receitas correntes  13.758.800,00  15.492.080,00  
Receitas de capital  1.932.000,00  1.932.000,00  
Total de receitas  15.690.800,00  17.424.080,00  
Despesas  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Despesas correntes  14.163.800,00  15.547.080,00  
Despesas de capital  1.527.000,00  1.877.000,00  
Total das despesas  15.690.800,00  17.424.080,00 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

1ª reformulação

Receita  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Receitas correntes  72.560.000,00  72.560.000,00  
Receitas de capital  90.600.000,00  23.600.000,00  
Total de receitas  163.160.000,00  96.160.000,00  
Despesas  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Despesas correntes  72.078.000,00  72.516.000,00  
Despesas de capital  91.082.000,00  23.644.000,00  
Total das despesas  163.160.000,00  96.160.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA

1ª reformulação

Receita  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Receitas correntes  2.525.489,06  2.525.489,06  
Receitas de capital  0,00  182.690,00  
Total de receitas  2.525.489,06  2.708.179,06  
Despesas  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Despesas correntes  2.259.489,06  2.347.389,06  
Despesas de capital  266.000,00  360.790,00  
Total das despesas  2.525.489,06  2.708.179,06  

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE TOCANTINS

1ª reformulação

Receita  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Receitas correntes  2.197.500,00  2.197.500,00  
Receitas de capital  0,00  160.000,00  
Total de receitas  2.197.500,00  2.357.500,00  
Despesas  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Despesas correntes  2.127.555,21  2.194.555,21  
Despesas de capital  69.944,79  162.944,79  
Total das despesas  2.197.500,00  2.357.500,00  

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE

2ª reformulação

Receita  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$) 
Receitas correntes  1.468.373,00  1.598.667,72 
Receitas de capital  0,00  0,00  
Total de receitas  1.468.373,00  1.598.667,72  
Despesas  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Despesas correntes  1.461.493,00  1.508.687,72  
Despesas de capital  6.880,00  89.980,00  
Total das despesas  1.468.373,00  1.598.667,72  

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

2ª reformulação

Receita  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Receitas correntes  11.748.372,00 11.748.374,00 
Receitas de capital  2.200.000,00  2.200.000,00  
Total de receitas  13.948.372,00  13.948.374,00  
Despesas  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Despesas correntes  12.274.574,00  12.223.574,00  
Despesas de capital  1.673.800,00  1.724.800,00  
Total das despesas  13.948.374,00  13.948.374,00  

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

2ª reformulação

Receita  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Receitas correntes  23.950.000,00  25.463.300,00  
Receitas de capital  2.150.000,00  636.700,00  
Total de receitas  26.100.000,00  26.100.000,00  
Despesas  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Despesas correntes  25.063.000,00  25.360.000,00  
Despesas de capital  1.037.000,00  740.000,00  
Total das despesas  26.100.000,00  26.100.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA

2ª reformulação

Receita  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Receitas correntes  2.921.775,00  2.921.775,00  
Receitas de capital  48.500,00  198.500,00  
Total de receitas  2.970.275,00  3.120.275,00  
Despesas  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Despesas correntes  2.863.875,00  2.903.875,00  
Despesas de capital  106.400,00  216.400,00  
Total das despesas  2.970.275,00  3.120.275,00  

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

2ª reformulação

Receita  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Receitas correntes  72.560.000,00  77.435.000,00  
Receitas de capital  23.600.000,00  23.600.000,00  
Total de receitas  96.160.000,00  101.035.000,00  
Despesas  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Despesas correntes  72.516.000,00  77.391.000,00  
Despesas de capital  23.644.000,00  23.644.000,00  
Total das despesas  96.160.000,00  101.035.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE TOCANTINS

2ª reformulação

Receita  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Receitas correntes  2.197.500,00  2.444.500,00  
Receitas de capital  160.000,00  160.000,00  
Total de receitas  2.357.500,00  2.604.500,00  
Despesas  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Despesas correntes  2.194.555,21  2.321.555,21  
Despesas de capital  162.944,79  282.944,79  
Total das despesas  2.357.500,00  2.604.500,00  

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE

3ª reformulação

Receita  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Receitas correntes  1.598.667,72  1.598.667,72  
Receitas de capital  0,00  0,00  
Total de receitas  1.598.667,72  1.598.667,72  
Despesas  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Despesas correntes  1.521.687,72  1.508.687,72  
Despesas de capital  76.980,00  89.980,00  
Total das despesas  1.598.667,72  1.598.667,72  

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

3ª reformulação

Receita  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Receitas correntes  77.435.000,00  79.500.000,00  
Receitas de capital  23.600.000,00  23.600.000,00  
Total de receitas  101.035.000,00  103.100.000,00  
Despesas  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Despesas correntes  77.391.000,00  79.456.000,00  
Despesas de capital  23.644.000,00  23.644.000,00  
Total das despesas  101.035.000,00  103.100.000,00  

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

4ª reformulação

Receita  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Receitas correntes  79.500.000,00  80.500.000,00  
Receitas de capital  23.600.000,00  23.600.000,00  
Total de receitas  103.100.000,00  104.100.000,00  
Despesas  Situação anterior (R$)  Situação atual (R$)  
Despesas correntes  79.456.000,00  80.456.000,00  
Despesas de capital  23.644.000,00  23.644.000,00  
Total das despesas  103.100.000,00  104.100.000,00