Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2011

Exibindo: 1800 normas.

Resolução BACEN nº 3.950 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Dispõe sobre os prazos para efetivação do contido nos arts. 3º e 4º da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução ANTT nº 3.643 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 233, de 25 de julho de 2003, que dispõe sobre a imposição de penalidades por parte da ANTT, no que tange ao transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e revoga a Resolução nº 2.414, de 28 de novembro de 2007.

Resolução CODEFAT nº 662 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do período de recepção do Requerimento do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal.

Resolução CODEFAT nº 661 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2011.

Resolução CODEFAT nº 660 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Institui a Linha de Crédito Especial FAT INFRAESTRUTURA - RECONSTRUÇÃO DE BEM PÚBLICO.

Resolução CFN nº 485 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Altera as características dos documentos de identidade do Nutricionista e do Técnico em Nutrição e Dietética e dá outras providências.

Resolução TSE nº 23.336 de 24/02/2011

Regulamenta o horário de funcionamento dos serviços de atendimento ao público externo nos protocolos administrativo e judiciário no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Resolução BACEN nº 3954 DE 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Altera e consolida as normas que dispõem sobre a contratação de correspondentes no País.

Resolução BACEN nº 3953 DE 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Altera condições do Programa de Intervenções Viárias (Provias) para aqueles municípios que declararam estado de calamidade pública de acordo com os Decretos Estaduais do Rio de Janeiro nº 42.796, nº 42.797, nº 42.801, nº 42.802,nº 42.803, nº 42.804 e nº 42.805, todos de 14 de janeiro de 2011, e suas alterações, e dá outras providências.

Resolução CONFEF nº 210 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Altera o caput do art. 3º, o § 1º do art. 4º, bem como o art. 7º, todos da Resolução CONFEF nº 163, de 07 de agosto de 2008.

Resolução CONFEF nº 209 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Altera o caput do art. 3º , o § 2º do art. 6º , o art. 7º , bem como o art. 9º, todos da Resolução CONFEF nº 162, de 10.07.2008 .

Resolução COFECON nº 1.845 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Cria e regula o Programa de Planejamento Estratégico e Gestão do Sistema COFECON/CORECONs.

Resolução CNMP nº 66 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Dispõe sobre o "Portal da Transparência do Ministério Público".

Resolução INSS nº 140 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Dispõe sobre a localização e desativação de Agências da Previdência Social - APS, alterando o Anexo III da Resolução nº 68/INSS/PRES, de 19 de agosto de 2009 .

Resolução ANP nº 13 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Aprova o Regulamento Técnico de Devolução de Áreas de Concessão na Fase de Exploração, doravante denominado Regulamento Técnico, o qual define os procedimentos a serem adotados na Devolução de Áreas na Fase de Exploração e estabelece o conteúdo do Relatório de Devolução de Áreas, previsto no Contrato de Concessão.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »