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Resolução CFMV nº 981 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Julga a Prestação de Contas anual do CRMV-MA.

Resolução CFMV nº 980 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Aprova a Reformulação Orçamentária, referente ao exercício 2011, do Conselho Regional de Medicina Veterinária que especifica.

Resolução CFMV nº 979 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Altera dispositivos das Resoluções que especifica.

Resolução CFDD nº 27 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Dispõe sobre a apresentação, no ano de 2011, de projetos especiais no âmbito do tema "Mudanças Climáticas", objetivando incentivar a redução de emissões de GEEs, a adaptação e a mitigação aos efeitos do aquecimento global e estabelece o trâmite do procedimento administrativo junto ao Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD).

Resolução CNPE nº 1 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Estabelece o número de submercados de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional - SIN.

Resolução CD-FNDE nº 14 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa a profissionais que atuam nos cursos de educação especial no âmbito Programa Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica, concedidas pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (SEESP/MEC) e pagas pelo FNDE.

Resolução ANAC nº 187 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Aprova alteração na seção 61.10 do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 61.

Resolução COFEN nº 377 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

Revoga a Resolução Cofen nº 279/2003.

Resolução COFEN nº 376 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Dispõe sobre a participação da equipe de Enfermagem no processo de transporte de pacientes em ambiente interno aos serviços de saúde.

Resolução ANP nº 18 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Estabelece a especificação do etanol anidro combustível para comercialização em todo território nacional até 30.04.2011 contida no Regulamento Técnico ANP nº 6/2011.

Resolução COFEN nº 374 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Normatiza o funcionamento do Sistema de Fiscalização do Exercício profissional da Enfermagem e dá outras providências.

Resolução CSDPU nº 49 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Disciplina o processo de eleição do Defensor Público-Geral Federal e elaboração da lista tríplice.

Resolução COFEN nº 375 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Dispõe sobre a presença do Enfermeiro no Atendimento Pré-Hospitalar e Inter-Hospitalar, em situações de risco conhecido ou desconhecido.

Resolução STF nº 459 de 22/03/2011

Acresce parágrafo único ao art. 6º da Resolução nº 434, de 1º de julho de 2010.

Resolução STF nº 458 de 22/03/2011

Dispõe sobre a identificação das partes em inquéritos, ações penais e processos em que seja decretado segredo de justiça.

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