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Resolução DC/ANVISA nº 11 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Dispõe sobre o controle da substância Talidomida e do medicamento que a contenha.

Resolução CNAS nº 7 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Define o período para realização das Conferências de Assistência Social em 2011.

Resolução CAMEX nº 18 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Altera a Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 13 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos a municípios, estados e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro, para construção de unidades de educação infantil - Proinfância e quadras esportivas escolares no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Resolução ANVISA/DC nº 10 DE 21/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Dispõe sobre a garantia da qualidade de medicamentos importados e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 186 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Altera requisitos do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 91 - RBHA 91.

Resolução CONTRAN nº 375 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 1º da Resolução CONTRAN Nº 315/2009, que estabelece a equiparação dos veículos ciclo-elétricos aos ciclomotores e os equipamentos obrigatórios para a condução nas vias públicas abertas à circulação.

Resolução CONTRAN nº 374 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Referendar a Deliberação nº 102, de 21 de dezembro de 2010, que alterou o art. 2º da Resolução CONTRAN nº 341, de 25 de fevereiro de 2010, para fixar o termo final para a solicitação de Autorização Específica (AE) em 30 de junho de 2011.

Resolução CONTRAN nº 373 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Referenda a Deliberação nº 105, de 21 de dezembro de 2010 do Presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que altera o art. 11 da Resolução nº 210, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN, alterado pela Resolução nº 326, de 17 de julho de 2009.

Resolução CONTRAN nº 372 DE 18/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Altera a Resolução CONTRAN nº 231/2007 , que estabelece o sistema de placas de identificação de veículos.

Resolução CFC nº 1.336 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Aprova o CTA 10 - Emissão do Relatório (Parecer) do Auditor Independente sobre Demonstrações Contábeis de Pequenas e Médias Empresas referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010.

Resolução CFC nº 1.335 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Aprova o CTA 09 - Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre Demonstrações Contábeis do exercício social encerrado em, ou a partir de, 31 de dezembro de 2010 de entidades de incorporação imobiliária.

Resolução CFC nº 1.334 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Aprova o CTA 08 - Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre Demonstrações Contábeis das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010.

Resolução CFC nº 1.333 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Aprova o CTA 07 - Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre Demonstrações Contábeis Individuais e Consolidadas de Entidades supervisionadas pela ANS referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010.

Resolução CFC nº 1.332 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Aprova o CTA 06 - Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre Demonstrações Contábeis do exercício social iniciado a partir de 1º de janeiro de 2010 de companhias abertas que estejam apresentando, conforme facultado pela Deliberação CVM nº 656/2011, nessas demonstrações contábeis anuais, nota explicativa evidenciando, para cada trimestre de 2010 e de 2009, os efeitos no resultado e no patrimônio líquido decorrentes da plena adoção das normas contábeis de 2010.

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