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Resolução BACEN nº 3.957 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2011.

Resolução Autorizativa ANEEL nº 2.837 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Aprova o Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico - PMIS 2010 - 2013 e autoriza as concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica a implantarem reforços em instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das demais instalações de transmissão.

Resolução INSS nº 142 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Dispõe sobre a antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública, decorrente de desastres naturais reconhecidos pelo Governo Federal.

Resolução CD/FNDE nº 15 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Fixa os percentuais de contrapartida para as transferências de recursos financeiros realizados pelo FNDE.

Resolução CGFNHIS nº 39 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 5º da Resolução nº 2, de 24 de agosto de 2006, do Conselho Gestor do FNHIS.

Resolução CGFNHIS nº 38 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Dispõe sobre as contas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referentes ao exercício de 2010, na forma do Relatório de Gestão a ser apresentado ao Tribunal de Contas da União.

Resolução CGSN nº 86 DE 28/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Altera as Resoluções CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007 e nº 51, de 22 de dezembro de 2008.

Resolução COFECON nº 1.848 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Dispõe sobre o Regulamento do XVII Prêmio Brasil de Economia.

Resolução CS/IFET-AM nº 2 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), e dá outras providências.

Resolução CNPCP nº 1 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Prorroga o prazo de Divulgação do Resultado do I Prêmio Nacional de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária.

Resolução CNSP nº 232 DE 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao art. 14 e parágrafo único ao art. 15 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007 , e revoga a Resolução nº 224, de 06 de dezembro de 2010 .

Resolução CONDEL/FCO nº 418 DE 25/03/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2011. Criação de Linha de Financiamento para Empreendedores Individuais (EI).

Resolução CONDEL/FCO nº 417 DE 25/03/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). - Indicadores e Metas de Gestão de Desempenho para 2011.

Resolução CONDEL/FCO nº 416 DE 25/03/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). - Fiscalizações da Controladoria-Geral da União (CGU).

Resolução CONDEL/FCO nº 415 DE 25/03/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Calendário de Reuniões do CONDEL/FCO em 2011. - 19ª Reunião Extraordinária. - 59ª Reunião Ordinária.

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