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Exibindo: 1800 normas.

Resolução CFC nº 1.331 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Aprova o CTA 05 - Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre Demonstrações Contábeis de Fundos de Investimento referentes aos exercícios ou períodos findos em, ou a partir de, 31 de dezembro de 2010.

Resolução CFC nº 1.330 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Aprova a ITG 2000 - Escrituração Contábil.

Resolução CFC nº 1.329 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Altera a sigla e a numeração de normas, interpretações e comunicados técnicos.

Resolução CFC nº 1328 DE 18/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade.

Resolução CNE nº 1 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.

Resolução ANTAQ nº 1.986 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Altera o art. 3º da Resolução nº 1.562-ANTAQ, que trata de aprovação de plano de aplicação de recursos oriundos da venda de bens inservíveis da união a serem aplicados pela SUPRG.

Resolução CAMEX nº 16 DE 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Altera Resolução CAMEX n° 86 de 2010

Resolução CNJ nº 129 de 17/03/2011

Extinção do Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias.

Resolução CNJ nº 128 de 17/03/2011

Determina a criação de Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

Resolução CAMEX nº 15 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Dispõe sobre o apoio oficial brasileiro à exportação de aeronaves civis, para Aeronaves Civis ("Entendimento Setorial Aeronáutico") da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), acordado entre seus participantes em fevereiro de 2011.

Resolução INCRA nº 1 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Cria Comissão Externa de acompanhamento das análises dos processos de certificação de imóveis rurais em caráter de publicidade das ações de arquivamento de processos de certificação.

Resolução CNS nº 438 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Convida e mobiliza todas as forças políticas que compõem a sociedade brasileira para encontrar alternativas que propiciem o que específica.

Resolução CNS nº 437 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Dispõe sobre as ações intersetoriais de saneamento básico (notadamente do acesso regular à água), a ocupação ordenada do espaço urbano e rural, a adequação do acondicionamento, coleta e destino do lixo e a manutenção e articulação das ações intersetoriais de controle dos vetores sejam prioritários no controle da dengue no Brasil e tratadas com prioridade no Plano Nacional de Saúde e PPA 2012/2015.

Resolução FNDE nº 12 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

Resolução ANTT nº 3.648 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Altera a Resolução nº 3.632, de 9 de fevereiro de 2011, que altera o anexo da Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

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