O Ministério da Fazenda, na forma do art. 20 do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil, torna público que este Conselho, em sessão realizada em 31 de março de 2011, tendo em vista as competências estabelecidas nos incisos I e IV do art. 3º do Decreto nº 7.113, de 19 de fevereiro de 2010 ,

Resolveu:

Art. 1º Ficam aprovados o Relatório de Administração do Fundo Soberano do Brasil e as Demonstrações Financeiras referentes ao 2º semestre de 2010 na forma apresentada ao Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil pela Secretaria do Tesouro Nacional, autorizada sua publicação.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GUIDO MANTEGA

Ministro de Estado da Fazenda