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Resolução COFECI nº 1.234 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 1ª, 9ª, 18ª, 20ª, 21ª e 25ª Regiões, do exercício de 2011.

Resolução CNEN nº 118 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Dispõe sobre alteração do grau mínimo para aprovação nos exames para Técnicos de Nível III, previsto na Norma CNEN-NN 1.17 - Qualificação de Pessoal e Certificação para Ensaios Não-destrutivos em Itens de Instalações Nucleares.

Resolução CNEN nº 117 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Qualifica o INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR - IBQN, como Órgão de Supervisão Técnica Independente.

Resolução COFECI nº 1.219 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 8ª Região/DF.

Resolução CONFERE nº 736 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Dispõe sobre a intervenção no Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução IBGE nº 8 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2010.

Resolução CNAS nº 34 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Define a Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social e estabelece seus requisitos.

Resolução CSJT nº 89 de 28/11/2011

Aprova o Plano Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - 2011 a 2014.

Resolução CNAS nº 33 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Define a Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho no campo da assistência social e estabelece seus requisitos.

Resolução CNAS nº 32 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Estabelece percentual dos recursos do SUAS, cofinanciados pelo governo federal, que poderão ser gastos no pagamento dos profissionais que integrarem as equipes de referência, de acordo com o art. 6º-E da Lei nº 8.742/1993 , inserido pela Lei nº 12.435/2011 .

Resolução CD/FNDE nº 69 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos a municípios, estados e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro, para construção de unidades de educação infantil - Proinfância, quadras esportivas escolares cobertas e cobertura de quadras escolares no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Resolução CONFEA nº 530 DE 28/11/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Fixa os valores de registro da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 529 DE 28/11/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Fixa os valores das anuidades de pessoas jurídicas inscritas no Sistema Confea/Crea e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 528 DE 28/11/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas inscritas no Sistema Confea/Crea e dá outras providências.

Resolução COFECI nº 1.233 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECIs das 1ª, 13ª, 17ª, 21ª, 24ª e 26ª Regiões.

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