Resolução CFMV nº 993 de 25/11/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2011
Aprova as Reformulações Orçamentárias, referentes ao exercício 2011, dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "f", art. 16, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968 , combinada com o inciso XII, art. 3º, da Resolução CFMV nº 856, de 30 de março de 2007 ,
Considerando a deliberação do Plenário do CFMV na CCXLIII Sessão Plenária Ordinária, realizada no período de 19 a 21 de outubro de 2011, em Natal - RN,
Resolve:
Art. 1º Aprovar as 1ªs Reformulações Orçamentárias do exercício de 2011, conforme a seguir:
I - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Maranhão: Processo CFMV nº 6772/2011:
| Receita Corrente | 821.860,00 | Despesa Corrente | 766.860,00 |
| Receita de Capital | - | Despesa de Capital | 55.000,00 |
| TOTAL | 821.860,00 | TOTAL | 821.860,00 |
II - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí: Processo CFMV nº 4882/2011:
| Receita Corrente | 796.000,00 | Despesa Corrente | 551.000,00 |
| Receita de Capital | 450.000,00 | Despesa de Capital | 695.000,00 |
| TOTAL | 1.246.000,00 | TOTAL | 1.246.000,00 |
III - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte: Processo CFMV nº 4504/2011:
| Receita Corrente | 600.000,00 | Despesa Corrente | 523.500,00 |
| Receita de Capital | - | Despesa de Capital | 76.500,00 |
| TOTAL | 600.000,00 | TOTAL | 600.000,00 |
IV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo: Processo CFMV nº 6629/2011:
| Receita Corrente | 15.200.000,00 | Despesa Corrente | 13.340.000,00 |
| Receita de Capital | - | Despesa de Capital | 1.860.000,00 |
| TOTAL | 15.200.000,00 | TOTAL | 15.200.000,00 |
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação no DOU, revogadas as disposições em contrário.
BENEDITO FORTES DE ARRUDA
Presidente do Conselho
JOAQUIM LAIR
Secretário-Geral