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Resolução CONTER nº 9 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Estabelece o valor das anuidades, serviços multa para o ano de 2012, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 411 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre o desconto para pagamento de anuidades no mês de janeiro e fevereiro de 2012.

Resolução COFFITO nº 410 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Altera os arts. 89 e 100 da Resolução nº 08 de 20 de fevereiro de 1978 .

Resolução COFFITO nº 409 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2012.

Resolução COFFITO nº 406 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional nos Contextos Sociais e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 59 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Altera o art. 6º da Resolução CD/FNDE nº 16, de, 13 de abril de 2011 .

Resolução ANAC nº 205 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 65.

Resolução ANAC nº 204 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Revoga as Instruções de Aviação Civil 061- 1003, 121-1005 e 135-1001.

Resolução BNDES nº 2.182 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Altera as Condições de Repasse aos Agentes Financeiros.

Resolução BNDES nº 2.181 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Alteração das Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES.

Resolução COFECON nº 1.861 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Prorroga o prazo de envio das propostas orçamentárias pelos CORECONs ao COFECON referente ao exercício de 2012.

Resolução COFECON nº 1.860 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Fixa os valores das anuidades, bem como dos emolumentos devidos pelas pessoas físicas e jurídicas aos Conselhos de Economia para o exercício de 2012 e dá outras providências.

Resolução CJF nº 162 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Revoga parcialmente a Resolução nº 115, de 10 de março de 1994 , e a Resolução nº 155, de 26 de fevereiro de 1996, que regulamentam o instituto do concurso público e da reserva de vagas a pessoas com deficiência no âmbito deste Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 161 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Dispõe sobre a utilização, no âmbito da Justiça Federal, das tabelas processuais unificadas do Poder Judiciário, criadas pela Resolução CNJ nº 46/2007 , e sobre a composição e funcionamento do Comitê Gestor das Tabelas Processuais da Justiça Federal - Cogetab.

Resolução CJF nº 160 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Regulamenta o procedimento de alienação por iniciativa particular, previsto no art. 685-C do CPC, inserido pela Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006 .

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