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Resolução CAMEX nº 83 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Altera alíquotas do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CG/FUNTTEL nº 81 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Estabelece em quinze por cento o percentual da soma dos recursos, reembolsáveis e não reembolsáveis, do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel alocado à Fundação CPqD, a partir de 1º de janeiro de 2012.

Resolução CD/ANATEL nº 576 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Aprova o Regulamento sobre Critérios de Reajuste das Tarifas das Chamadas do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) envolvendo acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP) ou do Serviço Móvel Especializado (SME).

Resolução ANAC nº 203 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 183.

Resolução CNAS nº 30 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNAS nº 16, de 5 de maio de 2010 , que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal.

Resolução CNAS nº 29 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Regulamenta os procedimentos para o CNAS representar ao MDS, sobre o descumprimento, por entidades de assistência social certificadas, dos requisitos que deram ensejo à certificação.

Resolução COFEN nº 417 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Fixa o valor de anuidades no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Tocantins e dá outras providências.

Resolução CONFEF nº 220 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.

Resolução COFEN nº 416 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Fixa o valor de anuidades no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 3.737 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Autoriza a empresa VALE S.A., a adquirir ações adicionais do capital votante da Concessionária MRS Logística S.A., pertencentes às empresas CapMelissa Adm. Fin. Consultoria Ltda. e Railvest Investmentes Inc.

Resolução COFEN nº 415 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Fixa o valor de anuidades no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 414 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Fixa o valor de anuidades no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 413 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Fixa o valor de anuidades no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 412 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Fixa o valor de anuidades no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 411 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Fixa o valor de anuidades no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia e dá outras providências.

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