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Resolução CJF nº 159 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Altera a Resolução nº 2, de 20 de fevereiro de 2008 , a Resolução nº 5, de 14 de março de 2008 , e a Resolução nº 43, de 19 de dezembro de 2008 , no que concerne às licenças para tratamento da própria saúde e por motivo de doença em pessoa da família.

Resolução GECOPA nº 3 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Aprova as atividades governamentais e discrimina as ações do Orçamento Geral da União, referentes à Copa do Mundo FIFA 2014, necessárias à revisão da Matriz de Responsabilidades.

Resolução CFMV nº 991 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Reinstitui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, destinado à regularização de débitos de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 990 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2012, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs -, altera a redação dos arts. 2º e 3º da Resolução CFMV nº 867, de 19 de novembro de 2007 , do parágrafo único, art. 30, da Resolução CFMV nº 680, de 15 de dezembro de 2000 , e do art. 3º da Resolução CFMV nº 683, de 16 de março de 2001 , revoga a Resolução CFMV nº 987, de 21 de outubro de 2011 , e dá outras providências.

Resolução CNPCP nº 8 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Dispõe sobre os direitos constitucionais de liberdade de consciência, de crença e de expressão serão garantidos à pessoa presa.

Resolução CC/FGTS nº 676 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Aprova os Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2012, e o Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2013/2015, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 87 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Revoga alteração de alíquotas do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução ANTAQ nº 2.297 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, Aprovado pela Resolução Nº 646- ANTAQ, de 06.10.2006 , Alterado pela Resolução Nº 1.021-ANTAQ, de 24.04.2008 , pela Resolução Nº 1.706- ANTAQ, de 22.05.2010 e pela Resolução Nº 2.217-ANTAQ, de 26.08.2011 .

Resolução CG/ICP nº 85 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Estabelece condição transitória para o requisito de obrigatoriedade de homologação ICP-Brasil para equipamentos de certificação digital.

Resolução CAMEX nº 85 DE 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CNAS nº 31 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Aprova o Regulamento da VIII Conferência Nacional de Assistência Social.

Resolução CAMEX nº 84 DE 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CJF nº 163 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

, e revoga a Resolução nº 62 de 25 de junho de 2009

Resolução CD/FNDE nº 60 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Estabelece os critérios e as normas de transferência automática de recursos financeiros ao Distrito Federal, aos estados e a municípios com cem mil ou mais habitantes, para o desenvolvimento de ações do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano, para entrada de estudantes a partir de 2012.

Resolução ANEEL nº 457 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Aprova o Módulo 2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, o qual define a metodologia e os procedimentos gerais para realização do Terceiro Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica - 3CRTP.

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