Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2011

Exibindo: 1800 normas.

Resolução COFEN nº 395 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Fixa o valor de anuidades no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia e dá outras providências

Resolução COFEN nº 394 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Fixa o valor de anuidades no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 393 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Fixa o valor de anuidades no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 392 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Fixa o valor de anuidades no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 391 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Fixa o valor de anuidades no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Acre e dá outras providências.

Resolução INSS nº 163 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Plano de Ação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para o exercício 2012.

Resolução INSS nº 162 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Dispõe sobre a alteração de denominação de Agências da Previdência Social - APS, alterando o Anexo III da Resolução nº 153 INSS/PRES de 12 de setembro de 2011 .

Resolução INSS nº 161 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Autorização para uso de veículos oficiais pertencentes à frota do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução INSS nº 164 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS.

Resolução CONADE nº 3 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Convoca a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 58 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Informa os municípios dos grupos I, II e III a serem contemplados na quarta chamada com unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Resolução DC/ANVISA nº 58 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Prorroga os prazos para adequação previstos no art. 28, caput , e no art. 29, parágrafo único, da Resolução DC/ANVISA nº 18 de 2010 que dispõe sobre alimentos para atletas.

Resolução DC/ANVISA nº 57 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Aprova o uso de ácido esteárico como aditivo alimentar na função de glaceante para suplementos vitamínicos e/ou minerais.

Resolução DC/ANVISA nº 56 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Aprova o uso de aditivos alimentares com suas respectivas funções e limites máximos para queijos petit suisse comercializados no país.

Resolução DC/ANVISA nº 55 de 04/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgicos de borracha natural, de borracha sintética, de mistura de borrachas natural e sintética e de policloreto de vinila, sob regime de vigilância sanitária.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »