Resolução CFMV nº 994 de 16/12/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 22 dez 2011

Aprova as Reformulações Orçamentárias, referentes ao exercício 2011, e as Propostas Orçamentárias para o exercício de 2012 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica.

O Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV -, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "f", art. 16, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968 , combinada com o inciso XII, art. 3º, da Resolução CFMV nº 856, de 30 de março de 2007 , considerando a deliberação do Plenário do CFMV na CCXLV Sessão Plenária Ordinária, realizada no período de 14 a 16 de dezembro de 2011, em Brasília/DF,

Resolve:

Art. 1º Aprovar as 1ªs Reformulações Orçamentárias do exercício de 2011, conforme a seguir:

I - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá:

Processo CFMV nº 10.771/2011

Receita Corrente  112.696,75  Despesa Corrente   105.696,75 
Receita de Capital  Despesa de Capital  7.000,00 
TOTAL  112.696,75  TOTAL   112.696,75 

II - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia:

Processo CFMV nº 8.816/2011

Receita Corrente  2.071.435,00  Despesa Corrente  1.828.335,00 
Receita de Capital  30000  Despesa de Capital  273.100,00 
TOTAL  2.101.435,00  TOTAL  2.101.435,00 

III - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará:

Processo CFMV nº 10.656/2011

Receita Corrente  1.051.147,65  Despesa Corrente  958.552,65 
Receita de Capital  Despesa de Capital  92.595,00 
TOTAL  1.051.147,65  TOTAL  1.051.147,65 

IV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal:

Processo CFMV nº 7.820/2011

Receita Corrente  840.000,00  Despesa Corrente  799.000,00 
Receita de Capital  Despesa de Capital  41.000,00 
TOTAL  840.000,00  TOTAL  840.000,00 

V - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás:

Processo CFMV nº 10.043/2011

Receita Corrente  2.877.000,00  Despesa Corrente  2.750.000,00 
Receita de Capital  103.000,00  Despesa de Capital  230.000,00 
TOTAL  2.980.000,00  TOTAL  2.980.000,00 

VI - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso:

Processo CFMV nº 7.695/2011

Receita Corrente  1.725.491,00  Despesa Corrente  1.711.491,00 
Receita de Capital  Despesa de Capital  14.000,00 
TOTAL  1.725.491,00  TOTAL  1.725.491,00 

VII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Pernambuco:

Processo CFMV nº 10.659/2011

Receita Corrente  1.230.000,00  Despesa Corrente  1.288.000,00 
Receita de Capital  70.000,00  Despesa de Capital  12.000,00 
TOTAL  1.300.000,00  TOTAL  1.300.000,00 

VIII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Sul:

Processo CFMV nº 8.620/2011

Receita Corrente  4.740.000,00  Despesa Corrente  4.377.000,00 
Receita de Capital  60.000,00  Despesa de Capital  423.000,00 
TOTAL  4.800.000,00  TOTAL  4.800.000,00 

Art. 2º Aprovar as 2ªs Reformulações Orçamentárias do exercício de 2011, conforme a seguir:

I - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas:

Processo CFMV nº 8.657/2011

Receita Corrente  271.000,00  Despesa Corrente  256.500,00 
Receita de Capital  Despesa de Capital  14.500,00 
TOTAL  271.000,00  TOTAL  271.000,00 

II - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal:

Processo CFMV nº 9.906/2011

Receita Corrente  822.000,00  Despesa Corrente  814.000,00 
Receita de Capital  33.000,00  Despesa de Capital  41.000,00 
TOTAL  855.000,00  TOTAL  855.000,00 

III - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso:

Processo CFMV nº 10.541/2011

Receita Corrente  1.725.491,00  Despesa Corrente  1.720.491,00 
Receita de Capital  Despesa de Capital  5.000,00 
TOTAL  1.725.491,00  TOTAL  1.725.491,00 

IV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais:

Processo CFMV nº 10.687/2011

Receita Corrente  4.940.200,00  Despesa Corrente  4.940.200,00 
Receita de Capital  3.138.508,02  Despesa de Capital  3.138.508,02 
TOTAL  8.078.708,02  TOTAL  8.078.708,02 

V - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná:

Processo CFMV nº 7.766/2011

Receita Corrente  4.153.902,20  Despesa Corrente  3.992.675,00 
Receita de Capital  46.097,80  Despesa de Capital  207.325,00 
TOTAL  4.200.000,00  TOTAL  4.200.000,00 

VI - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí:

Processo CFMV nº 10.092/2011

Receita Corrente  646.000,00  Despesa Corrente  551.000,00 
Receita de Capital  81.961,81  Despesa de Capital  176.961,81 
TOTAL  727.961,81  TOTAL  727.961,81 

VII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro:

Processo CFMV nº 7.885/2011

Receita Corrente  4.120.000,00  Despesa Corrente  3.947.300,00 
Receita de Capital  1.710.000,00  Despesa de Capital  1.882.700,00 
TOTAL  5.830.000,00  TOTAL  5.830.000,00 

VIII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte:

Processo CFMV nº 10.407/2011

Receita Corrente  600.000,00  Despesa Corrente  551.500,00 
Receita de Capital  Despesa de Capital  48.500,00 
TOTAL  600.000,00  TOTAL  600.000,00 

IX - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Sul:

Processo CFMV nº 9.724/2011

Receita Corrente  4.750.000,00  Despesa Corrente  4.377.000,00 
Receita de Capital  50.000,00  Despesa de Capital  423.000,00 
TOTAL  4.800.000,00  TOTAL  4.800.000,00 

Art. 3º Aprovar as 3ªs Reformulações Orçamentárias do exercício de 2011, conforme a seguir:

I - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas:

Processo CFMV nº 11.778/2011

Receita Corrente  314.000,00  Despesa Corrente  296.500,00 
Receita de Capital  Despesa de Capital  17.500,00 
TOTAL  314.000,00  TOTAL  314.000,00 

II - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná:

Processo CFMV nº 9.930/2011

Receita Corrente  4.263.902,20  Despesa Corrente  4.185.130,00 
Receita de Capital  46.097,80  Despesa de Capital  124.870,00 
TOTAL  4.310.000,00  TOTAL  4.310.000,00 

III - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro:

Processo CFMV nº 10.074/2011:

Receita Corrente  4.206.000,00  Despesa Corrente  3.987.300,00 
Receita de Capital  1.624.000,00  Despesa de Capital  1.842.700,00 
TOTAL  5.830.000,00  TOTAL  5.830.000,00 

Art. 4º Aprovar as Propostas Orçamentárias para o exercício de 2012, conforme a seguir:

I - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Acre:

Processo CFMV nº 10.826/2011

Receita Corrente  220.800,00  Despesa Corrente  206.800,00 
Receita de Capital  Despesa de Capital  14.000,00 
TOTAL  220.800,00  TOTAL  220.800,00 

II - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas:

Processo CFMV nº 10.752/2011

Receita Corrente  573.659,00  Despesa Corrente  409.659,00 
Receita de Capital  Despesa de Capital  164.000,00 
TOTAL  573.659,00  TOTAL  573.659,00 

III - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá:

Processo CFMV nº 9.742/2011

Receita Corrente  126.613,33  Despesa Corrente  126.613,33 
Receita de Capital  64.000,00  Despesa de Capital  64.000,00 
TOTAL  190.613,33  TOTAL  190.613,33 

IV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas:

Processo CFMV nº 11.219/2011

Receita Corrente  290.000,00  Despesa Corrente  276.600,00 
Receita de Capital  Despesa de Capital  13.400,00 
TOTAL  290.000,00  TOTAL  290.000,00 

V - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia:

Processo CFMV nº 10.434/2011

Receita Corrente  2.311.587,00  Despesa Corrente  2.216.087,00 
Receita de Capital  75.000,00  Despesa de Capital  170.500,00 
TOTAL  2.386.587,00  TOTAL  2.386.587,00 

VI - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará:

Processo CFMV nº 10.044/2011

Receita Corrente  1.260.893,98  Despesa Corrente  1.083.320,98 
Receita de Capital  Despesa de Capital  177.573,00 
TOTAL  1.260.893,98  TOTAL  1.260.893,98 

VII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal:

Processo CFMV nº 9.907/2011

Receita Corrente  925.000,00  Despesa Corrente  900.000,00 
Receita de Capital  Despesa de Capital  25.000,00 
TOTAL  925.000,00  TOTAL  925.000,00 

VIII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo:

Processo CFMV nº 10.109/2011

Receita Corrente  971.500,00  Despesa Corrente  1.106.800,00 
Receita de Capital  381.300,00  Despesa de Capital  246.000,00 
TOTAL  1.352.800,00  TOTAL  1.352.800,00 

IX - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás:

Processo CFMV nº 10.042/2011

Receita Corrente  3.058.000,00  Despesa Corrente  2.910.000,00 
Receita de Capital  102.000,00  Despesa de Capital  250.000,00 
TOTAL  3.160.000,00  TOTAL  3.160.000,00 

X - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Maranhão:

Processo CFMV nº 10.028/2011

Receita Corrente  840.500,00  Despesa Corrente  785.500,00 
Receita de Capital  Despesa de Capital  55.000,00 
TOTAL  840.500,00  TOTAL  840.500,00 

XI - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso:

Processo CFMV nº 10.179/2011

Receita Corrente  1.540.270,00  Despesa Corrente  1.522.260,00 
Receita de Capital  Despesa de Capital  18.010,00 
TOTAL  1.540.270,00  TOTAL  1.540.270,00 

XII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul:

Processo CFMV nº 9.892/2011

Receita Corrente  1.865.500,00  Despesa Corrente  1.723.000,00 
Receita de Capital  801.500,00  Despesa de Capital  944.000,00 
TOTAL  2.667.000,00  TOTAL  2.667.000,00 

XIII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais:

Processo CFMV nº 10.686/2011

Receita Corrente  5.169.277,50  Despesa Corrente  5.169.277,50 
Receita de Capital  3.156.000,00  Despesa de Capital  3.156.000,00 
TOTAL  8.325.277,50  TOTAL  8.325.277,50 

XIV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará:

Processo CFMV nº 10.433/2011

Receita Corrente  1.045.000,00  Despesa Corrente  1.041.000,00 
Receita de Capital  300.000,00  Despesa de Capital  304.000,00 
TOTAL  1.345.000,00  TOTAL  1.345.000,00 

XV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba:

Processo CFMV nº 10.090/2011

Receita Corrente  728.124,59  Despesa Corrente  593.909,64 
Receita de Capital  592.000,00  Despesa de Capital  726.214,95 
TOTAL  1.320.124,59  TOTAL  1.320.124,59 

XVI - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná:

Processo CFMV nº 9.931/2011

Receita Corrente  4.340.000,00  Despesa Corrente  4.340.000,00 
Receita de Capital  550.000,00  Despesa de Capital  550.000,00 
TOTAL  4.890.000,00  TOTAL  4.890.000,00 

XVII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Pernambuco:

Processo CFMV nº 10.658/2011

Receita Corrente  1.400.000,00  Despesa Corrente  1.292.000,00 
Receita de Capital  100.000,00  Despesa de Capital  208.000,00 
TOTAL  1.500.000,00  TOTAL  1.500.000,00 

XVIII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí:

Processo CFMV nº 10.180/2011

Receita Corrente  770.500,00  Despesa Corrente  655.050,00 
Receita de Capital  983.600,17  Despesa de Capital  1.099.050,17 
TOTAL  1.754.100,17  TOTAL  1.754.100,17 

XIX - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro:

Processo CFMV nº 11.374/2011

Receita Corrente  4.800.000,00  Despesa Corrente  4.800.000,00 
Receita de Capital  820.000,00   Despesa de Capital  820.000,00 
TOTAL  5.620.000,00  TOTAL  5.620.000,00 

XX - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte:

Processo CFMV nº 10.408/2011

Receita Corrente  600.000,00  Despesa Corrente  549.500,00 
Receita de Capital  Despesa de Capital  50.500,00 
TOTAL  600.000,00  TOTAL  600.000,00 

XXI - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Sul:

Processo CFMV nº 9.889/2011

Receita Corrente  4.870.000,00  Despesa Corrente  4.646.000,00 
Receita de Capital  80.000,00  Despesa de Capital  304.000,00 
TOTAL  4.950.000,00  TOTAL  4.950.000,00 

XXII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia:

Processo CFMV nº 10.093/2011

Receita Corrente  725.000,00  Despesa Corrente  689.000,00 
Receita de Capital  520.000,00  Despesa de Capital  556.000,00 
TOTAL  1.245.000,00  TOTAL  1.245.000,00 

XXIII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima:

Processo CFMV nº 10.474/2011

Receita Corrente  115.185,00  Despesa Corrente  103.685,00 
Receita de Capital  150.000,00  Despesa de Capital  161.500,00 
TOTAL  265.185,00  TOTAL  265.185,00 

XXIV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina:

Processo CFMV nº 9.924/2011

Receita Corrente  5.320.000,00  Despesa Corrente  4.510.000,00 
Receita de Capital  150.000,00  Despesa de Capital  960.000,00 
TOTAL  5.470.000,00  TOTAL  5.470.000,00 

XXV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo:

Processo CFMV nº 10.045/2011

Receita Corrente  15.200.000,00  Despesa Corrente  14.360.000,00 
Receita de Capital  Despesa de Capital  840.000,00 
TOTAL  15.200.000,00  TOTAL  15.200.000,00 

XXVI - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe:

Processo CFMV nº 10.091/2011

Receita Corrente  410.000,00  Despesa Corrente  385.000,00 
Receita de Capital  Despesa de Capital  25.000,00 
TOTAL  410.000,00  TOTAL  410.000,00 

XXVII - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Tocantins:

Processo CFMV nº 9.994/2011

Receita Corrente  721.000,00  Despesa Corrente  690.000,00 
Receita de Capital  379.000,00  Despesa de Capital  410.000,00 
TOTAL  1.100.000,00  TOTAL  1.100.000,00 

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação no DOU, revogadas as disposições em contrário.

BENEDITO FORTES DE ARRUDA

Presidente do Conselho

JOAQUIM LAIR

Secretário-Geral