Resolução STF nº 475 de 16/12/2011

Norma Federal

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno , e o constante do Ato Regulamentar nº 14, de 15 de dezembro de 2011, e do Processo nº 340.442/2010,

Resolve:

Art. 1º O quantitativo dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria e sua distribuição pelas Unidades da estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal passam a vigorar na forma dos Anexos I e II.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 455, de 8 de fevereiro de 2011 .

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor no dia 19 de dezembro de 2011.

Ministro CEZAR PELUSO

ANEXO I

(Resolução nº 475, de 16.12.2011)

CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

GRUPO   NÍVEL   DENOMINAÇÃO   QUANTIDADE  
PARCIAL   TOTAL  
DIREÇÃO E CHEFIA   CJ-4   Diretor-Geral da Secretaria  1  169  
CJ-4   Secretário-Geral da Presidência  1 
CJ-3   Secretário  10 
CJ-3   Chefe de Gabinete da Presidência  1 
CJ-3   Chefe de Gabinete de Ministro  10 
CJ-3   Assessor-Chefe  7 
CJ-2   Coordenador  33  
CJ-1   Presidente da CPL  1 
FC-06   Chefe de Seção  105 

GRUPO   NÍVEL   DENOMINAÇÃO   QUANTIDADE  
PARCIAL   TOTAL  
ASSESSORAMENTO E ASSISTÊNCIA   CJ-3   Assessor da Presidência  1  409  
CJ-3   Assessor da Vice-Presidência  1 
CJ-3   Assessor Processual  2 
CJ-3   Assessor de Ministro  50 
CJ-3   Assessor Jurídico  1 
CJ-2   Assessor II  4 
CJ-1   Assessor I  14 
CJ-1   Assistente Judiciário  20 
FC-06   Oficial de Gabinete  13 
FC-06   Assistente VI  7 
FC-05   Assistente V  3 
FC-04   Assistente IV  39 
FC-03   Assistente III  45 
FC-02   Assistente II  96 
FC-01   Assistente I  113 

ANEXO II

(Resolução nº 475, de 16.12.2011)

LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

UNIDADE   NÍVEL   DENOMINAÇÃO   QUANTIDADE  
PARCIAL   TOTAL  
Gabinete da Presidência   CJ-3   Chefe de Gabinete da Presidência   1  7  
CJ-3   Assessor da Presidência  1 
CJ-2   Assessor II   1 
CJ-1   Assessor I   2 
FC-06   Oficial de Gabinete  1 
FC-03   Assistente III   1 
Gabinete do Secretário-Geral da Presidência   CJ-4   Secretário-Geral da Presidência  1  3  
CJ-2   Coordenador   1 
CJ-2   Assessor II   1 
Assessoria Processual   CJ-3   Assessor-Chefe   1  13  
CJ-3   Assessor Processual   2 
FC-06   Oficial de Gabinete  2 
FC-06   Assistente VI   1 
FC-04   Assistente IV   3 
FC-03   Assistente III   1 
FC-02   Assistente II   1 
FC-01   Assistente I   2 
Assessoria de Assuntos Internacionais  CJ-3   Assessor-Chefe   1  1 
Assessoria de Cerimonial   CJ-3   Assessor-Chefe   1  3  
FC-06   Assistente VI   1 
FC-04   Assistente IV   1 
Assessoria de Articulação Parlamentar   CJ-3   Assessor-Chefe   1  2  
FC-01   Assistente I   1 
Central do Cidadão   CJ-3   Assessor-Chefe   1  4  
FC-06   Assistente VI   1 
FC-03   Assistente III   1 
FC-01   Assistente I   1 
Assessoria de Gestão Estratégica   CJ-3   Assessor-Chefe   1  9  
CJ-2   Assessor II   2 
CJ-1   Assessor I   2 
FC-05   Assistente V   1 
FC-03   Assistente III   3 

UNIDADE   NÍVEL   DENOMINAÇÃO   QUANTIDADE  
PARCIAL   TOTAL  
Secretaria de Comunicação Social   CJ-3   Secretário   1   17  
CJ-2   Coordenador   3  
CJ-1   Assessor I   1  
FC-06   Chefe de Seção   2  
FC-04   Assistente IV   2  
FC-03   Assistente III   4  
FC-02   Assistente II   3  
FC-01   Assistente I   1  
Secretaria Judiciária   CJ-3   Secretário   1   69  
CJ-2   Coordenador   5  
CJ-1   Assessor I   1  
FC-06   Chefe de Seção   13  
FC-04   Assistente IV   1  
FC-03   Assistente III   15  
FC-02   Assistente II   5  
FC-01   Assistente I   28  
Secretaria das Sessões   CJ-3   Secretário   1   25  
CJ-2   Coordenador   3  
CJ-1   Assessor I   1  
FC-06   Chefe de Seção   5  
FC-03   Assistente III   6  
FC-02   Assistente II   6  
FC-01   Assistente I   3  
Secretaria de Controle Interno   CJ-3   Secretário   1   16  
CJ-2   Coordenador   2  
CJ-1   Assessor I   1  
FC-06   Chefe de Seção   5  
FC-04   Assistente IV   1  
FC-01   Assistente I   6  
Gabinete da Vice-Presidência   CJ-3   Assessor da Vice-Presidência   1   2  
CJ-1   Assessor I   1  
Gabinetes dos Ministros   CJ-3   Assessor de Ministro  50   170  
CJ-3   Chefe de Gabinete   10  
CJ-1   Assistente Judiciário   20  
FC-06   Oficial de Gabinete  10  
FC-04   Assistente IV   30  
FC-03   Assistente III   10  
FC-02   Assistente II   30  
FC-01   Assistente I   10  
Gabinete do Diretor-Geral   CJ-4   Diretor-Geral da Secretaria  1   6  
CJ-2   Coordenador   1  
CJ-1   Assessor I   1  
FC-06   Assistente VI   1  
FC-04   Assistente IV   1  
FC-02   Assistente II   1  
Assessoria Jurídica   CJ-3   Assessor-Chefe   1   4  
CJ-3   Assessor Jurídico   1  
FC-06   Assistente VI   2  
Secretaria de Segurança   CJ-3   Secretário   1   19  
CJ-2   Coordenador   2  
FC-06   Chefe de Seção   7  
FC-06   Assistente VI   1  
FC-02   Assistente II   8  
Secretaria de Documentação   CJ-3   Secretário   1   58  
CJ-2   Coordenador   5  
CJ-1   Assessor I   1  
FC-06   Chefe de Seção   18  
FC-03   Assistente III   1  
FC-02   Assistente II   19  
FC-01   Assistente I   13  
Secretaria de Administração e Finanças   CJ-3   Secretário   1   48  
CJ-2   Coordenador   3  
CJ-1   Presidente da CPL   1  
CJ-1   Assessor I   1  
FC-06   Chefe de Seção   18  
FC-05   Assistente V   2  
FC-03   Assistente III   3  
FC-02   Assistente II   17  
FC-01   Assistente I   2  
Secretaria de Recursos Humanos   CJ-3   Secretário   1   34  
CJ-2   Coordenador   3  
CJ-1   Assessor I   1  
FC-06   Chefe de Seção   12  
FC-02   Assistente II   4  
FC-01   Assistente I   13  

UNIDADE   NÍVEL   DENOMINAÇÃO   QUANTIDADE  
PARCIAL   TOTAL  
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde   CJ-3   Secretário   1   19  
CJ-2   Coordenador   2  
FC-06   Chefe de Seção   8  
FC-01   Assistente I   8  
Secretaria de Tecnologia da Informação   CJ-3   Secretário   1   49  
CJ-2   Coordenador   3  
CJ-1   Assessor I   1  
FC-06   Chefe de Seção   17  
FC-02   Assistente II   2  
FC-01   Assistente I   25