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Resolução INSS nº 171 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Regulamenta o acesso aos sistemas corporativos por estagiários, usuários externos e terceirizados.

Resolução ANCINE nº 24 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Torna pública a aprovação do relatório anual de gestão do FSA, relativo ao exercício fiscal de 2010.

Resolução CFN nº 509 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Homologa as Propostas Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 2ª Região (CRN-2), da 5ª Região (CRN-5), da 7ª Região (CRN-7), da 8ª Região (CRN-8) e da 10ª Região (CRN-10) para o exercício de 2012.

Resolução CONCLA nº 2 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Revoga Resolução CONCLA nº 1 de 2011 , que altera a categoria no Grupo Entidades Empresariais da Tabela de Natureza Jurídica 2009.

Resolução CFP nº 19 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região para o Exercício de 2011.

Resolução ANA nº 873 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Aprova o Banco de Projeto do PRODES, exercício 2011.

Resolução CONFEA nº 1.037 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Institui normas para elaboração de propostas e reformulações orçamentárias para o Sistema Confea/Crea e Mútua, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 1.036 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Aprova o Plano de Contas Unificado do Sistema Confea/Crea.

Resolução MMA nº 38 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Dispõe sobre a apreciação pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético de solicitação de autorização de remessa de amostra de componente do patrimônio genético, mantida em condição ex situ.

Resolução CD/SFB nº 8 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Aplica, como índice de reajuste aos contratos de concessão florestal em andamento, para o período de 2010/2011.

Resolução COFFITO nº 412 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2012.

Resolução SF nº 21 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 451.980.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um milhões, novecentos e oitenta mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 20 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Autoriza o Estado de Rondônia a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, no valor de até US$ 6.231.000,00 (seis milhões, duzentos e trinta e um mil dólares norte-americanos), de principal, destinada ao financiamento parcial do "Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial (Profisco/RO)".

Resolução SF nº 19 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Altera as Resoluções nºs 43, de 2001 , e 48, de 2007, do Senado Federal , para permitir a contratação de operações de crédito destinadas à regularização de inadimplência com instituições do sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 436 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007.

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