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Resolução CFP nº 17 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Estabelece a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia para o ano de 2012.

Resolução ANTAQ nº 2.321 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2012

Altera o regimento interno da Agência Nacional de Transportes Aquaviário-ANTAQ, aprovado pela Resolução nº 646-ANTAQ, de 06.10.2006 , alterado pela Resolução nº 1.021-ANTAQ, DE 24.04.2008 . alterado pela Resolução nº 1.706-ANTAQ, DE 22.05.2010 e alterado pela Resolução nº 2.217-ANTAQ, de 26 DE 26.08.2011 .

Resolução ANTT nº 3.761 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Estabelece procedimentos para apresentação do Plano Trienal de Investimentos - PTI à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT pelas concessionárias de serviço público de transporte ferroviário de cargas, institui os critérios de análise, define a aplicação de penalidades, e dá outras providências.

Resolução CS/IFET-SUL nº 76 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Aprova após discussão e deliberação pelos Conselheiros do Colegiado, o Regimento Interno do campus Charqueadas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Resolução CS/IFET-SUL nº 75 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Aprova após discussão e deliberação pelos Conselheiros do Colegiado, o Regimento Interno do campus Pelotas - Visconde da Graça, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Resolução CS/IFET-SUL nº 74 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Aprova após discussão e deliberação pelos Conselheiros do Colegiado, o Regimento Interno do campus Sapucaia do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Resolução CS/IFET-SUL nº 73 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Aprova após discussão e deliberação pelos Conselheiros do Colegiado, o Regimento Interno do campus Passo Fundo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Resolução CS/IFET-SUL nº 72 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Aprova após discussão e deliberação pelos Conselheiros do Colegiado, o Regimento Interno do campus Venâncio Aires, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Resolução CS/IFET-SUL nº 71 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 30 jan 2012

Aprova, após discussão e deliberação pelos Conselheiros do Colegiado, o Regimento Interno do campus Bagé, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Riograndense.

Resolução CD/SFB nº 7 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Publica o Plano Anual de Aplicação Regionalizada - PAAR 2012, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.

Resolução ANTAQ nº 2.317 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Aprova a proposta de norma para outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de instalação portuária pública de pequeno porte.

Resolução CJF nº 179 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Disciplina, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, o planejamento, a execução e a fiscalização de obras e aquisição de imóveis, bem como os critérios de priorização para inclusão no Plano de Obras, regional e consolidado.

Resolução CJF nº 178 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 1.945.000,00 (um milhão e novecentos e quarenta e cinco mil reais).

Resolução CJF nº 177 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Abre aos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 2.919.223,00 (dois milhões, novecentos e dezenove mil e duzentos e vinte e três reais).

Resolução CJF nº 176 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Altera a Resolução nº 130, de 10 de dezembro de 2010 , que dispõe sobre a concessão de férias aos magistrados da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

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