Nota:
1) Revogada pela Resolução STF nº 480, de 24.02.2012, DJe STF 29.02.2012 .

2) Redação Anterior:

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, no uso da competência prevista no art. 363, I, do Regimento Interno , e nos arts. 89 e 116 do Regulamento da Secretaria , e tendo em vista o contido no Processo nº 339.747,

Resolve:

Art. 1º Tornar público, na forma do Anexo a esta Resolução, o Quadro de cargos efetivos do Supremo Tribunal Federal, distribuídos por Área de Atividade e/ou Especialidade.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 424, de 2 de março de 2010 .

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro CEZAR PELUSO

Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal