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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CD/SUDENE nº 33 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Aprova ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 032/2010, que define as Prioridades para a aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE para o exercício de 2011.

Resolução CONDEL/FCO nº 395 DE 30/07/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2010 - Programa de FCO Empresarial para MGE - Limite Financiável - Capital de Giro Associado.

Resolução CONDEL/FCO nº 394 DE 30/07/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2010 - Programa de FCO Empresarial de Apoio às MPE - Limite Financiável - Aquisição de insumos e formação de estoques para vendas.

Resolução CONDEL/FCO nº 393 DE 30/07/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2010 - Programa de FCO Empresarial de Apoio às MPE - Limite Financiável - Capital de Giro Associado.

Resolução CD/SUDENE nº 32 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Aprova ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 031/2010, referente às Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE para o exercício de 2011.

Resolução CONDEL/FCO nº 392 DE 30/07/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2010 - Condições Gerais de Financiamento - Itens não financiáveis.

Resolução CONDEL/FCO nº 391 DE 30/07/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2010 - Condições Gerais de Financiamento - Itens não financiáveis.

Resolução CD/SUDENE nº 31 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Aprova ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 030/2010, referente ao Relatório de Avaliação da Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE no exercício de 2009.

Resolução CNPCP nº 4 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais de Atenção aos Pacientes Judiciários e Execução da Medida de Segurança.

Resolução COFECON nº 1.833 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Aprova o procedimento eleitoral do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Economia, revoga o Capítulo VI, item 6.4 da Consolidação da Legislação da Profissão do Economista, as Resoluções nºs 1.770/2006 , 1.785/2007 , 1.786/2007 , 1.808/2009, 1.809/2009 , 1.813/2009 e demais disposições em contrário.

Resolução COFECON nº 1.832 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Economia, revoga o item 5.1.1 do Capítulo V da Consolidação da Legislação da Profissão do Economista e dá outras providências.

Resolução CFF nº 535 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução CGP nº 2 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Referenda integralmente a Resolução CGP nº 1, de 27.05.2010, DOU 28.05.2010 .

Resolução BACEN nº 3.895 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Altera a Resolução nº 3.809, de 28 de outubro de 2009, que dispõe sobre a adoção dos procedimentos de classificação, registro contábil e divulgação das operações de venda ou de transferência de ativos financeiros de que trata a Resolução nº 3.533, de 31 de janeiro de 2008.

Resolução BACEN nº 3894 DE 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Amplia o limite para concessão de garantia por empresas do setor de energia elétrica, no âmbito federal, estadual, municipal e distrital, à sociedade de propósito específico por elas constituída, limitada ao percentual de sua participação na referida sociedade, exclusivamente para realização de investimentos vinculados ao Programa de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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