Resolução STF nº 435 de 05/08/2010

Norma Federal

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Notas:

1) Revogada pela Resolução STF nº 440, de 29.09.2010, DJe STF 04.10.2010, com efeitos a partir de 01.10.2010.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Presidente do Supremo Tribunal Federal, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno, e o constante do Processo nº 340.442/2010,

Resolve:

Art. 1º O quantitativo dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria e sua distribuição pelas Unidades da estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal passam a vigorar na forma dos Anexos I e II.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 430, de 17 de maio de 2010.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro CEZAR PELUSO

ANEXO I
(RESOLUÇÃO Nº 435, DE 05.08.2010)
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

GRUPO NÍVEL  DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
 CJ-4 Diretor-Geral da Secretaria  
 CJ-4 Secretário-Geral da Presidência  
 CJ-3 Secretário 11  
DIREÇÃO E CHEFIA CJ-3 Chefe de Gabinete da Presidência  
 CJ-3 Chefe de Gabinete de Ministro 10 167 
 CJ-3 Assessor-Chefe  
 CJ-2 Coordenador 33  
 CJ-1 Presidente da CPL  
 FC-06 Chefe de Seção 104  

GRUPO NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
ASSESSORAMENTO E ASSISTÊNCIA CJ-3 Assessor da Presidência 406 
 CJ-3 Assessor da Vice-Presidência  
 CJ-3 Assessor de Ministro 50  
 CJ-3 Assessor Jurídico  
 CJ-2 Assessor II  
 CJ-1 Assessor I 10  
 CJ-1 Assistente Judiciário 20  
 FC-06 Oficial de Gabinete 13  
 FC-06 Assistente VI  
 FC-05 Assistente V  
 FC-04 Assistente IV 39  
 FC-03 Assistente III 44  
 FC-02 Assistente II 108  
 FC-01 Assistente I 98  

ANEXO II
(RESOLUÇÃO Nº 435, DE 05.08.2010)
LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
 CJ-3 Chefe de Gabinete da Presidência 21 
Gabinete da Presidência CJ-3 Assessor da Presidência  
 FC-06 Oficial de Gabinete  
 FC-06 Assistente VI  
 FC-04 Assistente IV  
 FC-03 Assistente III  
 FC-02 Assistente II  
 FC-01 Assistente I  
Gabinete do Secretário-Geral da Presidência CJ-4 Secretário-Geral da Presidência 
 CJ-02 Coordenador  
 CJ-02 Assessor II  
Assessoria de Assuntos Internacionais CJ-3 Assessor-Chefe 
 CJ-02 Assessor II  
Assessoria de Cerimonial CJ-3 Assessor-Chefe 
 FC-06 Assistente VI  
 FC-04 Assistente IV  
Assessoria de Articulação Parlamentar CJ-3 Assessor-Chefe 
Central do Cidadão e Atendimento CJ-3 Secretário 
 FC-06 Chefe de Seção  
 FC-06 Assistente VI  
 FC-03 Assistente III  
 FC-01 Assistente I  
Assessoria de Gestão Estratégica CJ-3 Assessor-Chefe 
 CJ-2 Assessor II  
 FC-05 Assistente V  
 FC-04 Assistente IV  
Secretaria de Comunicação Social CJ-3 Secretário 17 
 CJ-2 Coordenador 3   
 CJ-1 Assessor I  
 FC-06 Chefe de Seção  
 FC-04 Assistente IV  
 FC-03 Assistente III  
 FC-02 Assistente II  
 FC-01 Assistente I  

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
Secretaria Judiciária  CJ-3  Secretário  1  65 
 CJ-2  Coordenador  5   
 CJ-1  Assessor I  1   
 FC-06  Chefe de Seção  12   
 FC-04  Assistente IV  1   
 FC-03  Assistente III  13   
 FC-02  Assistente II  5   
 FC-01  Assistente I  27   
Secretaria das Sessões  CJ-3  Secretário  1  25 
 CJ-2  Coordenador  3   
 CJ-1  Assessor I  1   
 FC-06  Chefe de Seção  4   
 FC-06  Assistente VI  1   
 FC-03  Assistente III  6   
 FC-02  Assistente II  6   
 FC-01  Assistente I  3   
Secretaria de Controle Interno  CJ-3  Secretário  1  16 
 CJ-2  Coordenador  2   
 CJ-1  Assessor I  1   
 FC-06  Chefe de Seção  5   
 FC-04  Assistente IV  1   
 FC-01  Assistente I  6   
Gabinete da Vice-Presidência  CJ-3  Assessor da Vice-Presidência  1  
 CJ-1  Assessor I 1   
Gabinetes dos Ministros  CJ-3  Assessor de Ministro  50  170 
 CJ-3  Chefe de Gabinete  10   
 CJ-1  Assistente Judiciário  20   
 FC-06 Oficial de Gabinete 10   
 FC-04  Assistente IV  30   
 FC-03  Assistente III  10   
 FC-02  Assistente II  30   
 FC-01  Assistente I  10   
Gabinete do Diretor-Geral CJ-4 Diretor-Geral da Secretaria 
 CJ-2  Coordenador  1   
 CJ-1  Assessor I  1   
 FC-04  Assistente IV  1   
 FC-03  Assistente III  1   
Assessoria Jurídica  CJ-3  Assessor-Chefe  1  
 CJ-3  Assessor Jurídico  1   
 FC-06  Assistente VI  2   
Secretaria de Segurança  CJ-3  Secretário  1  16 
 CJ-2  Coordenador  2   
 FC-06  Chefe de Seção  5   
 FC-06  Assistente VI  1   
 FC-02  Assistente II  7   
Secretaria de Documentação  CJ-3  Secretário  1  58 
 CJ-2  Coordenador  5   
 CJ-1  Assessor I  1   
 FC-06  Chefe de Seção  18   
 FC-03  Assistente III  1   
 FC-02  Assistente II  19   
 FC-01  Assistente I  13   
Secretaria de Administração e Finanças  CJ-3  Secretário  1  50 
 CJ-2  Coordenador  3   
 CJ-1  Presidente da CPL  1   
 CJ-1  Assessor I  1   
 FC-06  Chefe de Seção  19   
 FC-05  Assistente V  2   
 FC-03  Assistente III  3   
 FC-02  Assistente II  18   
 FC-01  Assistente I  2   
Secretaria de Recursos Humanos  CJ-3  Secretário  1  34 
 CJ-2  Coordenador  3   
 CJ-1  Assessor I  1   
 FC-06  Chefe de Seção  12   
 FC-02  Assistente II  4   
 FC-01  Assistente I  13   
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde  CJ-3  Secretário  1  19 
 CJ-2  Coordenador  2   
 FC-06  Chefe de Seção  8   
 FC-01  Assistente I  8   
Secretaria de Tecnologia da Informação  CJ-3  Secretário  1  47 
 CJ-2  Coordenador  3   
 CJ-1  Assessor I  1   
 FC-06  Chefe de Seção  17   
 FC-02  Assistente II  15   
 FC-01  Assistente I  10   
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