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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CODEFAT nº 636 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Altera a Resolução nº 468, de 21 de dezembro de 2005, que estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 635 DE 25/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Autoriza a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE a alocar recursos para a execução do Projeto Marco Zero de Intermediação de Mão-de-Obra Rural.

Resolução CODEFAT nº 634 de 25/03/2010

Altera a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008 , que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.

Resolução CODEFAT nº 633 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2010 e estabelece o custo aluno/hora no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ.

Resolução CODEFAT nº 632 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Dispõe sobre normas operacionais do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural - PROGER Rural.

Resolução CODEFAT nº 631 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Altera a Resolução nº 614, de 28 de julho de 2009, que institui a Linha de Crédito Especial FAT - TAXISTA.

Resolução CODEFAT nº 630 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2010.

Resolução CODEFAT nº 629 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Autoriza o financiamento de implantação, ampliação e recuperação de parques produtivos em pequenos municípios, no âmbito do Programa FAT INFRA-ESTRUTURA.

Resolução TSE nº 23.234 de 25/03/2010

Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução CODEFAT nº 628 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Autoriza as instituições financeiras a financiar a aquisição de equipamentos para costureiras e alfaiates, no âmbito do PROGER Urbano.

Resolução TSE nº 23.229 de 25/03/2010

Dispõe sobre a fixação de prazo limite para o envio do movimento RAE/ASE para processamento no Tribunal Superior Eleitoral, em razão da realização das eleições gerais de 2010, estabelece orientações e medidas assecuratórias do exercício do voto, nas situações que especifica, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 627 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Autoriza as instituições financeiras a financiar capital de giro para micro e pequenas empresas do setor de restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas, no âmbito da linha de crédito especial FAT - Giro Setorial.

Resolução CODEFAT nº 626 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Autoriza as instituições financeiras a financiar projetos de investimento e capital de giro do segmento de transporte coletivo complementar de passageiros, no âmbito do PROGER Urbano.

Resolução CODEFAT nº 625 de 25/03/2010

Autoriza as instituições financeiras a financiar a implementação de sistemas e métodos (TI) em micro e pequenas empresas, no âmbito do PROGER Urbano.

Resolução CFMV nº 946 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Regulamenta os prazos do processo eleitoral a ser realizado no Conselho Regional de Medicina Veterinária do estado de Rondônia - CRMV-RO - e dá outras providências.

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