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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CCFDS nº 155 de 24/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Propõe nova suplementação para os empreendimentos Parque da Águas I e II, em Ipatinga, e prorrogação do prazo de carência para empreendimentos contratados no âmbito do Programa Crédito Solidário - PCS, firmados nas condições estabelecidas pela Resolução do CCFDS nº 93, de 28 de abril de 2004.

Resolução CCFDS nº 154 de 24/03/2010

Altera a Resolução nº 141 do Conselho Curador do FDS, de 10 de junho de 2009 , que criou o Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida, para definir condições de financiamento direto com a Entidade Organizadora.

Resolução CNRH nº 106 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Institui o Cadastro de Organizações Civis de Recursos Hídricos-COREH, com o objetivo de manter em banco de dados registro de organizações civis de recursos hídricos para fins de habilitação para representação no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3845 DE 23/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Dá nova redação ao Regulamento Anexo V à Resolução nº 1.289, de 20 de março de 1987.

Resolução BACEN nº 3844 DE 23/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 422 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Estabelece diretrizes para as campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental, conforme Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 3.471 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, aprovado pela Resolução nº 3.000, de 28 de janeiro de 2009.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 2.338 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Autoriza a homologação prévia dos valores da subvenção econômica de consumidores da Subclasse Residencial Baixa Renda, pleiteados pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica em março de 2010, referentes às diferenças mensais de receita de fevereiro de 2010, em decorrência das alterações da Tarifa Social trazidas pelas Leis nº 12.111, de 09 de dezembro de 2009, e nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.

Resolução CC/FGTS nº 631 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Autoriza o Agente Operador do FGTS a receber encargo mensal de dívida vincenda da Empresa Gestora de Ativos - Emgea, com créditos FCVS.

Resolução CC/FGTS nº 630 DE 23/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Aprova a manutenção do percentual de 1% a.a., previsto no parágrafo primeiro do art. 21 do Anexo da Resolução nº 553, de 2007, para remuneração dos serviços da Caixa Econômica Federal - CEF pela administração e gestão do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 629 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Acresce o subitem 4.3 ao Anexo I da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 628 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Aprova a substituição de membros do Comitê de Investimento do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Resolução CC/FGTS nº 627 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Altera a sistemática de tratamento das ocorrências de Depósitos a Discriminar no âmbito do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 626 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Dispõe sobre a cobrança de tarifa, pelos agentes financeiros, pela prestação de serviços relacionados à intermediação do uso da conta vinculada do FGTS para aquisição de imóvel desvinculada de financiamento.

Resolução CATI nº 21 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Termo de Referência do Programa Prioritário de Informática - RNP.

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