Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2010

Exibindo: 1849 normas.

Resolução SF nº 26 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Autoriza o Estado de Santa Catarina a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 25 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 24 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Autoriza o Município de Curitiba - PR a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares norte-americanos).

Resolução CD/FNDE nº 19 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro à Secretaria de Educação do Estado e a municípios do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública, para o exercício de 2010.

Resolução INPI nº 254 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Assunto: Disciplina os procedimentos para a entrada na fase nacional dos pedidos internacionais de patentes depositados nos termos do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), junto ao INPI, como Repartição Designada, fora do prazo previsto no art. 22 do Tratado, e revoga a Resolução INPI nº 212, de 14 de maio de 2009.

Resolução INSS nº 96 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre a antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública, decorrente de desastres naturais reconhecidos pelo Governo Federal.

Resolução ANAC nº 158 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre a autorização prévia para a construção de aeródromos e seu cadastramento junto à ANAC.

Resolução CEB/CNE nº 4 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

Resolução CFBio nº 224 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03 (RS, SC), para o mandato de 15 de setembro de 2010 a 10 de junho de 2011.

Resolução ANVISA nº 3.254 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Exclui a modalidade de emprego (aplicação) em pós-emergência das plantas infestantes da cultura de cana-de-açúcar e incluir a modalidade de emprego (aplicação) em pré-emergência das plantas infestantes na cultura de pastagem, na monografia do ingrediente ativo T05 - TEBUTIUROM, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANVISA nº 3.253 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Inclui as culturas de café, feijão e soja na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo D41 - DIAFENTIUROM, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CND nº 5 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Aprova o modelo de concessão e o procedimento de operacionalização da concessão para implementação e operação da EF-222, destinada ao Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP e Campinas - SP, e dá outras providências.

Resolução CNRM nº 4 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Proíbe o plantão de sobreaviso para Médicos Residentes no âmbito da Residência Médica.

Resolução CND nº 4 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o modelo de concessão e o procedimento de operacionalização da concessão para implementação e operação da EF-222, destinada ao Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP e Campinas - SP, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 110 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Padroniza os procedimentos e formulários relativos ao Alvará de Levantamento e ao Ofício de Conversão em favor da Fazenda Pública no âmbito da Justiça Federal.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »