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Exibindo: 1849 normas.

Resolução ANP nº 26 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 26 jul 2010

Dispõe sobre a "Pesquisa do Plano de Abastecimento de Óleo Diesel de Baixo Teor de Enxofre", que deverá ser preenchida por todo revendedor varejista de combustível automotivo, no endereço eletrônico www.anp.gov.br, até 30.09.2010.

Resolução CD/FNDE nº 20 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Dispõe sobre a normatização dos procedimentos para solicitação de aquisição de bens ou serviços, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Resolução BACEN nº 3.886 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 26 jul 2010

Ajusta normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.885 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 26 jul 2010

Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF).

Resolução BACEN nº 3.884 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Dispõe sobre ajustes nas normas de crédito rural a partir da safra 2010/2011.

Resolução BACEN nº 3.883 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Dispõe sobre a aplicação de penalidades relativas à prestação de informações por instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Resolução INSS nº 98 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS.

Resolução ANAC nº 163 de 22/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Altera o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 137.

Resolução CNAS nº 23 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2011, anexa, no valor total de R$ 27.301.177.984,00 (vinte e sete bilhões, trezentos e um milhões, cento e setenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais), contemplando o Fundo Nacional de Assistência Social e a Administração Direta sob gestão da Secretaria Nacional de Assistência Social.

Resolução IFET-RO nº 29 de 21/07/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, com exceção dos Campi Colorado do Oeste e Porto Velho.

Resolução CCFCVS nº 278 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Aprova a alteração do subitem 16.6 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO.

Resolução CCFCVS nº 277 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Aprova a proposta orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para o exercício de 2011, elaborada pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Administradora do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 276 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Aprova a proposta de reformulação orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para o exercício de 2010, elaborada pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Administradora do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 275 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Altera o Roteiro de Análise do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 274 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Altera o Roteiro de Análise do FCVS.

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