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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CFP nº 12 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Institui o regulamento da eleição extraordinária para o Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região.

Resolução CFP nº 11 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Cria o Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região, fixa novas jurisdições e dá outras providências.

Resolução CFP nº 8 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário.

Resolução DC/ANVISA nº 25 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Altera a RDC nº 58, de 5 de setembro de 2007 , que dispõe sobre o aperfeiçoamento do controle e fiscalização de substâncias psicotrópicas anorexígenas e dá outras providências.

Resolução ANATEL/CD nº 542 DE 29/06/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Unidades Retificadoras Chaveadas em Alta Freqüência para Telecomunicações.

Resolução CD/ANATEL nº 541 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Altera o art. 74, caput, e seu § 1º; e inclui os §§ 3º e 4º no art. 74 do Regulamento do Serviço de Radioamador, aprovado pela Resolução nº 449, de 17 de novembro de 2006.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 2 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas".

Resolução CNJ nº 115 de 29/06/2010

Dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário.

Resolução CFP nº 10 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência, na Rede de Proteção.

Resolução CFP nº 9 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Regulamenta a atuação do psicólogo no sistema prisional.

Resolução CFP nº 7 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Institui os valores mínimos e máximos das anuidades para o exercício de 2011.

Resolução CONDEL/FCO nº 390 DE 29/06/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Calendário de Reuniões do Condel/FCO para 2010.

Resolução CONDEL/FCO nº 389 DE 29/06/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Programação do FCO para 2010. Criação de Grupo de Trabalho.

Resolução CONDEL/FCO nº 388 DE 29/06/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Exercício de 2009.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 2.459 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Aprova o orçamento econômico do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, para o ciclo de julho de 2010 a junho de 2011.

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