Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2010

Exibindo: 1849 normas.

Resolução ANAC nº 159 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Revoga a IAC 107-1007.

Resolução CFM nº 1.954 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 74 DE 15/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Altera a Resolução CGSN nº 51, de 22 de dezembro de 2008.

Resolução SF nº 23 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 16.951.000,00 (dezesseis milhões, novecentos e cinquenta e um mil dólares norteamericanos).

Resolução SF nº 22 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 650.400.000,00 (seiscentos e cinquenta milhões e quatrocentos mil dólares norte-americanos).

Resolução CIT nº 8 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Estabelece fluxos, procedimentos e responsabilidades para o acompanhamento da gestão e dos serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Resolução SF nº 31 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Autoriza o Estado de Santa Catarina a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 32.558.000,00 (trinta e dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil dólares norte- americanos).

Resolução CCFDS nº 164 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Altera o art. 14 da Resolução nº 137, de 9 de abril de 2009, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social.

Resolução SF nº 30 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 64.496.000,00 (sessenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil dólares norte-americanos).

Resolução CCFDS nº 163 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Altera a alínea "b", do subitem 9.2 da Resolução CCFDS Nº 121, de 9 de janeiro de 2008, quanto aos limites do valor de financiamento unitário.

Resolução CCFDS nº 162 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Prorroga o prazo de carência de operações do Programa Crédito Solidário.

Resolução SF nº 29 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total de US$ 480.958.000,00 (quatrocentos e oitenta milhões, novecentos e cinquenta e oito mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 28 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Japan Bank for International Cooperation (JBIC) e um consórcio de bancos japoneses liderado pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation (SMBC), em ienes japoneses equivalentes a até US$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de dólares norte-americanos). (Redação dada à Ementa pela Resolução SF nº 48, de 31.08.2010, DOU 01.09.2010 - Ed. Extra)

Resolução CFM nº 1.953 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Altera o parágrafo único para § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 52, altera o caput e os §§ 1º e 2º do art. 54, além de alterar os §§ 1º e 2º para §§ 3º e 4º no mesmo artigo da Resolução CFM nº 1.897, de 6 de maio de 2009, que aprova as normas processuais que regulamentam as sindicâncias, processos ético-profissionais e o rito dos julgamentos nos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

Resolução SF nº 27 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de dólares norte-americanos).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »