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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CJF nº 109 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Dispõe sobre a concessão de férias a magistrados no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução CJF nº 108 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Altera o art. 18 da Resolução nº 115, de 10 de março de 1994, que regulamenta o instituto do concurso público no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CCFDS nº 161 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Altera o item III, do art. 1º da Resolução nº 148, de 14 de janeiro de 2010, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social.

Resolução CNPCP nº 3 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Dispõe sobre o Prêmio Nacional de Boas Práticas do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Resolução CNAS nº 20 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1º Semestre de 2010.

Resolução ANTT nº 3.543 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Estabelece procedimentos e prazos a serem adotados pelas concessionárias prestadoras de serviço público de transporte ferroviário para registro de bens, investimentos e projetos associados junto à ANTT.

Resolução ANVISA nº 3.124 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Inclui as culturas de girassol e mandioca, na monografia do ingrediente ativo P13 - PROFENOFÓS, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANVISA nº 3.123 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Inclui as culturas de girassol e mandioca, ambos na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo L05 - LUFENUROM, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução- RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CODEFAT nº 647 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Altera dispositivo da Resolução nº 592, de 11 de fevereiro de 2009, e dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos segurados integrantes dos municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco.

Resolução ANP nº 23 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Estabelece, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 3/2010, as especificações do álcool etílico combustível ou etanol combustível, de referência, para ensaios de avaliação de consumo de combustível e emissões veiculares para homologação de veículos automotores.

Resolução ANVISA nº 3.064 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Exclui a monografia do ingrediente ativo V04 - VINCLOZOLINA da relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANAC nº 157 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Programa de Segurança de Empresa Aérea Contra Atos de Interferência Ilícita (PSEA) para empresas de transporte aéreo operando no Brasil.

Resolução ANAC nº 156 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Altera o Programa Nacional de Instrução em Segurança de Aviação Civil.

Resolução ANP nº 25 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de JUNHO de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANP nº 24 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de JUNHO de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

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