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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CTPII nº 3 de 05/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Torna público que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para os financiamentos contemplados com o referido benefício e aprovados no terceiro trimestre de 2010, assim como para os que, aprovados anteriormente, venham a ser contratados no referido trimestre.

Resolução CAMEX nº 49 DE 05/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Institui, no âmbito do Comitê Executivo de Gestão da CAMEX - GECEX, o Grupo Técnico de Contratações Públicas - GTCOP com o objetivo de examinar e recomendar o posicionamento brasileiro nos processos negociadores internacionais que tratem de Contratações Públicas.

Resolução TJPR nº 1 de 05/07/2010

Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Resolução CFESS nº 582 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Regulamenta a Consolidação das Resoluções do Conjunto CFESS/CRESS.

Resolução ANP nº 22 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Altera as Resoluções ANP nº 17 e 18, de 26 de julho de 2006.

Resolução CFF nº 534 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Revoga o § 2º do art. 5º da Resolução nº 494/2008 do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução CFF nº 533 DE 01/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Estabelece programa de parcelamento das receitas dos arts. 26 e 27, da Lei Federal nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, viabilizando a recuperação judicial e extrajudicial das sociedades empresárias farmacêuticas e pessoas físicas inscritas nos quadros dos Conselhos Regionais de Farmácia.

Resolução STF nº 434 de 01/07/2010

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Resolução DC/ANVISA nº 26 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Dispõe sobre a manipulação do fosfato de oseltamivir pó para solução oral, e dá outras providências.

Resolução ANA nº 327 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Altera a Resolução ANA nº 267, de 24 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2010.

Resolução IFET-AL nº 20 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Promove alteração no Estatuto do IFAL, incluindo novas unidades no âmbito do IFAL e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.882 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Estabelece as condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados a obras de construção civil e capital de giro de empresas localizadas em municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco que decretaram situação de emergência ou calamidade pública.

Resolução CFP nº 15 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região.

Resolução CFP nº 14 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 9ª Região.

Resolução CFP nº 13 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Aprova o Regimento Interno das Seções de Base Estadual do Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região.

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