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Exibindo: 1849 normas.

Resolução ANVISA nº 3.511 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Inclui a cultura de girassol na monografia do ingrediente ativo F23 - FLUASIFOPE-P, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANVISA nº 3.510 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Inclui a cultura de cebola na monografia do ingrediente ativo D29 - DICLORANA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CNMP nº 61 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Altera a Resolução CNMP nº 43 que institui a obrigatoriedade de realização periódica de inspeções e correições no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.

Resolução CD/FNDE nº 21 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Altera os arts. 7º e 8º da Resolução CD/FNDE nº 13, de 3 de abril de 2009, que dispõe sobre o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET).

Resolução CNMP nº 60 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Disciplina a estrutura dos serviços auxiliares do Ministério Público e dá outras providências.

Resolução CNMP nº 59 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Altera a Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 51 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Encerra a revisão de medida de salvaguarda, na forma de restrição quantitativa, sobre as importações de coco seco, sem casca, mesmo ralado, classificado no item 0801.11.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.

Resolução ANTAQ nº 1.766 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Aprova a Norma que estabelece as atividades executadas nos Portos e Terminais Aquaviários por Empresas Brasileiras de Navegação autorizadas a operar na Navegação de Apoio Portuário.

Resolução CFC nº 1.291 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Revoga a alínea "b" do § 1º do art. 16; inclui a alínea "f" ao § 1º e altera a redação do § 2º do art. 21 da Resolução CFC nº 1.252/2009, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade.

Resolução CFC nº 1.290 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Dispõe sobre a representatividade do Conselho Federal de Contabilidade em serviço no exterior e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.289 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Aprova a IT 15 - Passivo Decorrente de Participação em Mercado Específico - Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônico.

Resolução CFC nº 1.288 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Aprova a IT 14 - Direitos a Participações Decorrentes de Fundos de Desativação, Restauração e Reabilitação Ambiental.

Resolução CFC nº 1.287 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Aprova a NBC T 19.42 - Resultado por Ação.

Resolução CFC nº 1.286 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Revoga as Resoluções CFC nºs 876/2000, 913/2001 e 956/2003, que tratam da NBC T 10.9 - Entidades Financeiras, da NBC T 10.3 - Consórcio de Vendas e da NBC T 10.6 - Entidades Hoteleiras, respectivamente.

Resolução CFO nº 105 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Altera a redação do art. 162, da

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