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Exibindo: 1849 normas.

Resolução ANATEL nº 539 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Aprova o Regulamento do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado em Regime Público (PGMU), aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003, alterado pelo Decreto nº 6.424, de 4 de abril de 2008.

Resolução SE/CMED nº 1 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos a ocorrer em 31 de março de 2010.

Resolução CFBM nº 183 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Disciplina o ressarcimento das despesas pessoais dos Conselheiros quando da participação em eventos em que estejam representando o CFBM.

Resolução ANVISA/DC nº 6 DE 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Estende a aplicação do cadastramento para produtos para saúde aos fios têxteis com propriedades térmicas, indicados para composição de vestimentas com efeitos terapêuticos, de embelezamento ou correção estética.

Resolução CONTER nº 1 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Dispõe sobre a autorização dada pela Procuradoria da República do Distrito Federal para a dilação do prazo concedido pela Resolução CONTER nº 008/2004, para que os portadores de franquias do Programa de Reeducação e Avaliação Profissional - PRAP possam concluir o curso de formação profissional PRAP.

Resolução CS/IFET-MG-Sul nº 28 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Dispõe sobre a aprovação do curso Tecnólogo em Redes de Computadores no Campus Inconfidentes.

Resolução CS/IFET-MG nº 27 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Dispõe sobre a aprovação do Regimento das Eleições dos Dirigentes Federais.

Resolução CS/IFET-MG-Sul nº 27 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Dispõe sobre a aprovação do Regimento das Eleições dos Dirigentes Federais.

Resolução CS/IFET-MG nº 26 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Dispõe sobre a aprovação das alterações sugeridas no Regimento Geral do IFSULDEMINAS.

Resolução CS/IFET-MG-Sul nº 26 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Dispõe sobre a aprovação das alterações sugeridas no Regimento Geral do IFSULDEMINAS.

Resolução CFFa nº 383 de 20/02/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Dispõe sobre as atribuições e competências relativas à especialidade em Disfagia pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 538 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Aprova a Norma sobre Registro de Intenção de Doação a Instituição de Utilidade Pública, Utilizando Serviços de Telecomunicações.

Resolução CNDM nº 1 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Aprova o Edital de Convocação para a Seleção das Entidades da Sociedade Civil que passarão a integrar o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher no biênio 2010-2013.

Resolução INSS nº 84 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Dispõe sobre a alteração de denominação de Agências da Previdência Social no Estado do Ceará.

Resolução INSS nº 83 de 19/02/2010

Altera o anexo I da Resolução/INSS/PRES nº 68, de 18 de agosto de 2009 , que estabelece localização de Agências da Previdência Social, vinculação, denominação e codificação literal e numérica dos órgãos e unidades.

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