A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, fundamentada no Voto DMR - 024/2010, de 9 de fevereiro de 2010 e no que consta do Processo nº 50500.001710/2010-74,

Resolve:

Art. 1º Autorizar a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros, na modalidade Autorização, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU/Superintendência de Trens Urbanos de Recife - STU/REC, nos seguintes termos:

OBJETO: passeio turístico, com finalidade comemorativa, denominado "Trem do Frevo", a ser realizado no dia 11 de fevereiro de 2010, das 19:30 às 21:00 horas.

TRECHO: percurso de aproximadamente 15 km, entre o Pátio de Edgard Werneck e a Praça do Marco Zero, na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.

FORMA: de acordo com a documentação e as condições operacionais apresentadas pela CBTU-STU/REC e pela Concessionária Transnordestina Logística S.A., aprovadas pela ANTT.

Art. 2º A CBTU-STU/REC e a Transnordestina Logística S.A. ficam submetidas às normas e aos regulamentos atinentes ao transporte ferroviário de passageiros e à Resolução nº 359, de 2003.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR

Diretor-Geral

Substituto