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Resolução DC/ANVISA nº 8 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Prorroga o prazo previsto no art. 117, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 72, de 29 de dezembro de 2009.

Resolução ANTT nº 3.423 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Aprova a 1ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia BR 393/RJ, trecho Div. MG/RJ - Entr. BR-116 (DUTRA), explorado pela Rodovia do Aço S.A.

Resolução CNAS nº 2 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Arquiva, de ofício, todos os processos de pedido de registro ou de reconsideração de registro que estavam sem decisão neste Conselho, até a data de publicação da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.

Resolução CNAS nº 4 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

Resolução CSMPM nº 60 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Dispõe sobre o sistema de votação pelo COLÉGIO DE PROCURADORES DA JUSTIÇA MILITAR.

Resolução CCFCVS nº 267 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Dispõe sobre as condições especiais e particulares, bem como as normas e rotinas para apuração da cobertura, pelo FCVS, do saldo devedor de financiamento, em caso de morte ou invalidez permanente - MIP do mutuário, e das despesas relacionadas à cobertura de danos físicos ao imóvel - DFI e a responsabilidade civil do construtor - RCC, e dá outras providências.

Resolução CCFCVS nº 266 DE 24/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Referenda as Resoluções CCFCVS nºs 260 e 261 de 2010.

Resolução CCFCVS nº 265 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Referenda as Resoluções CCFCVS nºs 260 e 261 de 2010.

Resolução CCFCVS nº 264 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Altera o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais, do Fundo de Compensação de Variações Salariais.

Resolução CCFCVS nº 263 DE 24/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Assegura à Caixa Econômica Federal o recebimento mensal do FCVS da remuneração pela administração do Seguro Habitacional do SFH, do Cadastro de Pessoas e Firmas Impedidas de Operar com o SFH - RPI.

Resolução CCFCVS nº 262 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Altera o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais - MNPO, do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.

Resolução CNJ nº 103 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça, determina a criação de ouvidorias no âmbito dos Tribunais e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 7 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.

Resolução INSS nº 85 de 24/02/2010

Desativa as APS que especifica, localizadas pela Resolução INSS nº 68 de 2009 .

Resolução CCFCVS nº 267 DE 24/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Dispõe sobre as condições especiais e particulares, bem como as normas e rotinas para apuração da cobertura, pelo FCVS, do saldo devedor de financiamento, em caso de morte ou invalidez permanente - MIP do mutuário, e das despesas relacionadas à cobertura de danos físicos ao imóvel - DFI e a responsabilidade civil do construtor - RCC, e dá outras providências.

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