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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CFP nº 6 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Altera a Resolução CFP nº 016/2002.

Resolução CFESS nº 568 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Regulamenta o procedimento de APLICAÇÃO DE MULTA prevista pelo § 4º do art. 1º, pelo descumprimento das normas estabelecidas na Resolução CFESS nº 533/2008, que regulamenta a Supervisão de Estágio no âmbito do Serviço Social.

Resolução SF nº 4 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Suspende a execução do Ato nº 274, de 1997, do Conselho de Administração do Superior Tribunal Militar.

Resolução CAMEX nº 16 DE 12/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Resolução CSMPDFT nº 95 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Dispõe sobre as atribuições da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão - PDDC e dá outras providências.

Resolução SLTI nº 4 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Institui Núcleo de Padronização de Tecnológica (NPT) da Comissão de Coordenação.

Resolução SLTI nº 3 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Institui Núcleo de Contratações de Tecnologia da Informação (NCTI).

Resolução SLTI nº 2 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Institui Núcleo de Governança de Tecnologia da Informação (NGovTI) da Comissão de Coordenação, com caráter de assessoramento técnico e consultivo, composto por servidores públicos de órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP).

Resolução OMB nº 1 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Revoga a Resolução OMB nº 11, de 30 de novembro de 2009.

Resolução CNAS nº 11 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Estabelece os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.

Resolução ANTT nº 3.442 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Altera a redação de dispositivo da Resolução nº 3.076/2009.

Resolução INSS nº 88 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Divulga os valores para pagamento de deslocamento com Pesquisa Externa - PE, na área de Benefícios.

Resolução ANTAQ nº 1642 DE 10/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Institui sistema informatizado, obrigatório para elaboração e apresentação de Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica - EVTE relativos a projetos de arrendamento de áreas e instalações portuárias e dá outras providências.

Resolução ANTAQ nº 1.631 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ.

Resolução BACEN nº 3.843 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Dispõe sobre o cumprimento da exigibilidade de encaixe obrigatório adicional sobre recursos de depósitos de poupança rural e no âmbito do SBPE.

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