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Exibindo: 1849 normas.

Resolução BACEN nº 3.842 de 10/03/2010

Fixa a taxa efetiva de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Resolução CIBES nº 13 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Aprova a atualização da Lista de Bens Relacionados à Área Biológica e Serviços Diretamente Vinculados.

Resolução CSDPU nº 39 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Dispõe sobre a função institucional de curadoria especial não abranger as modalidades de tutela e curatela previstas no ordenamento civil material.

Resolução CNAS nº 12 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Dispõe sobre os pedidos de renovação do certificado de entidade beneficente de assistência social protocolados prematuramente cuja validade vence até 31.05.2010.

Resolução DC/ANVISA nº 988 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Inclui as culturas de girassol com LMR de 0,1 mg/kg, soja com LMR 0,1 mg/kg e sorgo com LMR de 0,1 mg/kg, todos com Intervalo de Segurança (1) não determinado devido à modalidade de emprego, e mamona com LMR e Intervalo de Segurança U.N.A. - Uso Não Alimentar, na modalidade de emprego tratamento de sementes, no ingrediente ativo I13 - IMIDACLOPRIDO na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Resolução CSDPU nº 38 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Altera-se o art. 7º, da Resolução do CSDPU nº 25, de 5 de setembro de 2007, que passa a ter a seguinte redação:.

Resolução DC/ANVISA nº 987 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Inclui a modalidade de emprego 'Tratamento industrial de propágulos vegetativos (mudas) antes do plantio', para a cultura de cana-de-açúcar, com LMR 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança (1) não determinado devido à modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo F49 - FLUDIOXONIL, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Resolução ANP nº 6 de 10/03/2010

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de fevereiro de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANAC nº 138 DE 09/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Dispõe sobre as condições gerais de transporte atinentes à comercialização e às características do bilhete de passagem e dá outras disposições.

Resolução ANAC nº 137 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Desloca, para a Comissão criada pela Portaria nº 2.277, de 16 de dezembro de 2009, as competências previstas no inciso IV do art. 39 e no inciso II do art. 41 da Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009.

Resolução ANAC nº 136 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Altera a Resolução nº 111, de 15 de setembro de 2009, e aprova o Regimento Interno da Junta Recursal da ANAC.

Resolução ANAC nº 135 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Institui o Programa de Avaliação Dimensional - Selo ANAC.

Resolução CNMP nº 51 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Altera a Resolução CNMP nº 36 que dispõe sobre o pedido e a utilização das interceptações telefônicas, no âmbito do Ministério Público, nos termos da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996.

Resolução ANVISA/DC nº 11 DE 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Aprova a inclusão de Denominações Comuns Brasileiras (DCB) na Lista de DCB divulgada no Anexo II da Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 211, de 2006, e dá outras providências.

Resolução DC / ANVISA nº 10 de 09/03/2010

Dispõe sobre a notificação de drogas vegetais junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dá outras providências.

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