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Exibindo: 1849 normas.

Resolução INSS nº 89 de 22/03/2010

Dispõe sobre a alteração de denominação, localização e desativação de Agências da Previdência Social - APS, constantes no Anexo III da Resolução nº 68/INSS/PRES de 19 de agosto de 2009 .

Resolução ANA nº 77 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Delega competência para emissão de outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências na implementação da Agenda Operativa.

Resolução CFFa nº 214 DE 20/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil.

Resolução CFBio nº 214 de 20/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil.

Resolução CFBio nº 213 de 20/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outros serviços nas áreas de meio ambiente, saúde e biotecnologia.

Resolução CFBio nº 212 de 20/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 192, de 05 de setembro de 2009.

Resolução CFFa nº 381 de 20/03/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Dispõe sobre a aprovação do Código de Processo Disciplinar.

Resolução CFFa nº 380 de 20/03/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Dispõe sobre aprovação do Manual de Orientação e Fiscalização do exercício profissional da Fonoaudiologia, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 379 de 20/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Dispõe sobre a criação da identidade audiovisual dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 378 de 20/03/2010

Federal - Publicado em 25 mar 2010

Acrescenta ao art. 3º o item "e", e altera os arts. 6º e 14 da Resolução CFFa nº 339, de 20 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, dia 27.10.2006.

Resolução CONTRAN nº 346 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Regulamenta o tipo de carroçaria intercambiável (Camper)

Resolução CONTRAN nº 345 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Altera a Resolução nº 193/2006-CONTRAN, que dispõe sobre a regulamentação do Candidato ou Condutor Estrangeiro.

Resolução CSMPDFT nº 96 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Transforma as Promotorias de Justiça que menciona e altera a Resolução nº 090, de 14 de setembro de 2009 , que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 3 de 18/03/2010

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 19ª Região.

Resolução CMED nº 3 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Estabelece que os Medicamentos de Notificação Simplificada, os Anestésicos Locais Injetáveis Odontológicos constantes da subclasse terapêutica N01B2 e os medicamentos formulados à base de vitaminas e multivitamínicos com e sem sais minerais, isentos de prescrição, ficam liberados dos critérios de estabelecimento ou ajuste de Preços Fábrica previstos na Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003.

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