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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CMA nº 8 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Aprova o parecer da Câmara Técnica de Projetos de Grande Vulto - CTPGV, favorável à viabilidade técnica e socioeconômica do projeto de Implantação da Fábrica de Hemoderivados e Biotecnologia.

Resolução INSS nº 87 de 09/03/2010

Dispõe sobre a alteração de denominação, tipologia, localização e desativação de Agências da Previdência Social, constantes no Anexo III da Resolução nº 68/INSS/PRES de 19 de agosto de 2009 .

Resolução ANAC nº 142 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

Resolução ANAC nº 141 DE 09/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de vôos e às hipóteses de preterição de passageiros e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 140 DE 09/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Regulamenta o registro de tarifas referentes aos serviços de transporte aéreo regular.

Resolução ANAC nº 139 de 09/03/2010

Regulamenta os procedimentos de comercialização dos serviços de transporte aéreo de carga, doméstico e internacional.

Resolução SE/CMED nº 2 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos em 31 de março de 2010, estabelece a forma de apresentação de Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

Resolução CONTRAN nº 344 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Altera o prazo previsto no art. 11 da Resolução nº 281, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN que estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção ou de pavimentação.

Resolução CONTRAN nº 343 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Altera a Resolução nº 330, de 14 de agosto de 2009, que estabelece o cronograma para a instalação do equipamento obrigatório definido na Resolução nº 245/2007, denominado antifurto, nos veículos novos, nacionais e importados.

Resolução CONTRAN nº 342 DE 05/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Altera o prazo previsto no art. 6º da Resolução nº 286, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

Resolução CAMEX nº 15 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Adota a lista de mercadorias objeto de suspensão de concessões assumidas pelo Brasil em razão do Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1994, em relação aos Estados Unidos da América.

Resolução CFO nº 99 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Altera a redação do § 3º do art. 19 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução CFP nº 5 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Altera a Resolução CFP nº 1/2009, publicada no dia 1º de abril de 2009, pág. 90, Seção 1 do DOU.

Resolução CAMEX nº 14 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, nas importações brasileiras de calçados, classificados nas posições 6402 a 6405 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), da República Popular da China.

Resolução DC/ANVISA nº 9 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Altera dispositivos da RDC nº 69, de 1º de outubro de 2008, que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Gases Medicinais.

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