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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CONDEL/FCO nº 387 DE 04/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2010 - Programa de FCO Rural - Linha de Financiamento de Conservação da Natureza - Finalidade.

Resolução CONDEL/FCO nº 386 DE 04/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2010 - Condições Gerais de Financiamento - Itens Não Financiáveis.

Resolução CONDEL/FCO nº 385 DE 04/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2010 - Condições de Financiamento Encargos Financeiros - Bônus de adimplência.

Resolução CONDEL/FCO nº 384 DE 04/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2010 - Condições Gerais de Financiamento.

Resolução CONDEL/FCO nº 383 DE 04/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2010 - Metas de desempenho do FCO para 2010.

Resolução TSE nº 23.224 de 04/03/2010

Altera a Resolução-TSE nº 23.221, de 2 de março de 2010. Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2010.

Resolução TSE nº 23.223 de 04/03/2010

Altera a Resolução-TSE nº 23.089, de 1º de julho de 2009, Calendário Eleitoral das Eleições de 2010.

Resolução TSE nº 23.222 de 04/03/2010

Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.

Resolução CIT nº 3 de 03/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Pactuar o prazo limite de 10 de abril de 2010 para que os municípios participantes da expansão do cofinanciamento federal para o Programa de Atenção Integral à Família/PAIF, Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo, Serviço de Proteção Básica para idosos e/ou crianças de até seis anos e suas famílias, com recursos originários do Piso Básico de Transição/PBT, habilitem-se conforme o definido na Portaria MDS nº 288.

Resolução SF nº 3 de 03/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 485,000,000.00 (quatrocentos e oitenta e cinco milhões de dólares norte-americanos).

Resolução CIT nº 2 de 03/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Dispõe sobre a elegibilidade à oferta de novos coletivos do Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo no ano de 2010, visando à equalização da cobertura de atendimento, os municípios e o Distrito Federal.

Resolução CNAS nº 6 de 03/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Gestão 2010/2012.

Resolução CD/FNDE nº 1 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Acrescenta novo capítulo à Resolução CD/FNDE nº 12/2009, na qual se estabelecem orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Resolução STF nº 424 de 02/03/2010

Torna público o quantitativo de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução TSE nº 23.221 de 02/03/2010

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2010.

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