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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CD/FNDE nº 45 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra aos Estados.

Resolução DC/ANVISA nº 43 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Dispõe sobre a suspensão temporária das propagandas de medicamentos isentos de prescrição médica à base de ácido acetilsalisílico bem como os analgésicos/antitérmicos e dos destinados ao alívio dos sintomas da gripe.

Resolução ANVISA/DC nº 42 DE 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Dispõe sobre procedimento, totalmente eletrônico, para a notificação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de Produtos Saneantes de Risco I, em substituição ao disposto na Resolução RDC nº 184, de 22 de outubro de 2001 e dá outras providências.

Resolução CONFEF nº 184 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Dispõe sobre a homologação e posse da chapa vencedora das eleições dos Conselhos Regionais de Educação Física pelo CONFEF.

Resolução CNS nº 424 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Aprova o Regimento Eleitoral para o triênio 2009/2012.

Resolução CFM nº 1.928 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 3.221 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Autoriza à ALL - América Latina Logística Malha Sul S.A. a prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade comemorativa, no trecho entre as Estações de Maringá e Vicente Montanha, no Estado do Paraná - "Trem Ambiental".

Resolução ANTT nº 3.220 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Declara legal a regularização da linha Tucuruí/PA - Timon/MA, operada pela empresa Comércio e Transporte Boa Esperança Ltda.

Resolução ANTT nº 3.219 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 557/2001 e autoriza a emissão de Autorização Especial à empresa Expresso Guanabara S.A.

Resolução ANTT nº 3.218 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela concessionária América Latina Logística Malha Oeste e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 3.217 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Autoriza as obras de implantação do Armazém Provisório da VCP no Pátio de Jupiá, em Três Lagoas/MS.

Resolução CAMEX nº 42 DE 12/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 41 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução STF nº 405 de 12/08/2009

Dispõe sobre a transição da Presidência do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CG/FUNTTEL nº 61 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Altera a Resolução CG/FUNTTEL nº 56, de 17 de novembro de 2008.

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