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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CS/IFET-TRIÂNGULO MINEIRO nº 1 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

Resolução CS/IFET-TRIÂNGULO MINEIRO nº 1 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

Resolução CPFTRA nº 1 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Publicação do Plano Anual de Aplicação de Recursos PAAR, exercício de 2009, do Programa Nacional de Crédito Fundiário, aprovado pelo Comitê Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário.

Resolução CFBio nº 191 de 15/08/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Biologia - CFBio para o exercício de 2009.

Resolução CFBio nº 190 de 15/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06 (AC, AP, AM, PA, RO, RR), para o mandato de janeiro de 2010 a janeiro de 2014.

Resolução CFBio nº 189 de 15/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio - 07 (PR), para o mandato de janeiro de 2010 a janeiro de 2014.

Resolução CONTRAN nº 331 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Dispõe sobre uniformização do procedimento para realização de hasta pública dos veículos retidos, removidos e apreendidos, a qualquer título, por Órgãos e Entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, conforme o disposto no artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução CONTRAN nº 330 de 14/08/2009

Estabelece o cronograma para a instalação do equipamento obrigatório definido na Resolução nº 245/2007 , denominado antifurto, nos veículos novos, nacionais e importados.

Resolução CONTRAN nº 329 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Altera dispositivo da Resolução nº 245, de 27 de julho de 2007, do CONTRAN, que dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Resolução CONTRAN nº 328 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Altera o prazo previsto no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007, que regulamenta os arts. 231, X e 323 do Código de Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 44 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Estabelece orientações e diretrizes para o apoio financeiro às Instituições Públicas de Educação Superior participantes do PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Resolução 1ª CONSEG nº 3 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Organização e funcionamento da etapa nacional.

Resolução STF nº 406 de 14/08/2009

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CONTRAN nº 327 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Altera a Resolução nº 267/2008-CONTRAN, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução 1ª CONSEG nº 1 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Dispõe sobre o credenciamento dos participantes da Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.

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