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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CD/FNDE nº 52 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Altera o § 1º do art. 13 da Resolução nº 4, de 17 de março de 2009, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Resolução BACEN nº 3.791 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Altera normas operacionais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural).

Resolução BACEN nº 3.789 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Altera os incisos I e V do art. 1º da Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009.

Resolução BACEN nº 3.792 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução BACEN nº 3.790 de 24/09/2009

Dispõe sobre as aplicações dos recursos em moeda corrente dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Resolução BACEN nº 3.788 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Dispõe sobre Linha Especial de Crédito (LEC) para comercialização de produtos agropecuários.

Resolução BACEN nº 3.787 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2009.

Resolução BACEN nº 3786 DE 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Dispõe sobre a elaboração e a divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).

Resolução CFF nº 511 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Declara a impossibilidade de realização de eleição por urnas eletrônicas no exercício de 2009, em todo o território nacional.

Resolução SF nº 28 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Autoriza a adição do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ativos, celebrado entre a União e o Estado do Rio Grande do Norte em 21 de agosto de 2009.

Resolução SF nº 27 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Autoriza o Estado de Pernambuco a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de US$ 154,000,000.00 (cento e cinquenta e quatro milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 26 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Autoriza a União a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 235,000,000.00 (duzentos e trinta e cinco milhões de dólares norte-americanos).

Resolução CONAMA nº 415 de 24/09/2009

Dispõe sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores-PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 414 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Altera a Resolução nº 18, de 6 de maio de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA e reestrutura a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE-CAP, em seus objetivos, competência, composição e funcionamento.

Resolução ANTT nº 3.275 de 24/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Autoriza a empresa Cleber Claudio Marangoni ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades de Erval Grande (RS) e Chapecó (SC).

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